Ementa: Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.958/2014 10/09/2014Alteração
Lei Ordinária10.720/2014 15/01/2014Alteração
Lei Ordinária10.701/2013 30/12/2013Alteração
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.145/2012 13/06/2012Alteração
Lei Ordinária10.129/2012 30/05/2012Alteração
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Alteração
Lei Ordinária9.133/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária9.132/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária8.534/2008 17/07/2008Alteração
Lei Ordinária8.348/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária8.346/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária7.627/2005 16/12/2005Alteração
Lei Ordinária7.614/2005 16/12/2005Alteração
Lei Ordinária6.516/2001 26/12/2001Alteração
Lei Ordinária6.400/2001 23/05/2001Alteração
Lei Ordinária6.133/2000 13/04/2000Alteração
Lei Ordinária5.910/1999 01/06/1999Alteração
Lei Ordinária5.720/1998 03/07/1998Alteração
Lei Ordinária5.719/1998 03/07/1998Alteração
Lei Ordinária5.329/1997 08/02/1997Alteração
Lei Ordinária4.816/1995 22/05/1995Alteração
Lei Ordinária4.688/1994 08/12/1994Alteração
Lei Ordinária4.545/1994 13/05/1994Alteração
Lei Ordinária4.503/1994 24/03/1994Alteração
Lei Ordinária4.474/1994 17/02/1994Alteração
Lei Ordinária4.468/1993 14/12/1993Alteração
Lei Ordinária4.296/1993 26/07/1993Alteração
Lei Ordinária7.627/2005 16/12/2005Menção
Lei Ordinária6.392/2001 27/04/2001Menção
Lei Ordinária4.859/1995 27/06/1995Menção
Lei Ordinária4.184/1993 17/03/1993Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.