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  Lei Ordinária 6.516/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a ampliação de cargos do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e de suporte para a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 202/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração
Lei Ordinária3.971/1992 24/07/1992Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Alteração

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