Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.534/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro permanente da Administração Direta e Autárquica; estende efeitos da Lei n° 8.426, de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 173/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração
Lei Ordinária3.971/1992 24/07/1992Alteração
Lei Ordinária8.426/2008 08/04/2008Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.701/2013 30/12/2013Alteração
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Alteração
Lei Ordinária9.133/2010 26/05/2010Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.