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  Lei Ordinária 4.503/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.454/1990 18/12/1990Alteração
Lei Ordinária3.761/1991 20/11/1991Alteração
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração
Lei Ordinária3.971/1992 24/07/1992Alteração
Lei Ordinária3.454/1990 18/12/1990Menção
Lei Ordinária3.761/1991 20/11/1991Menção
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Menção
Lei Ordinária3.938/1992 24/06/1992Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.777/2014 15/04/2014Alteração
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária9.132/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária6.400/2001 23/05/2001Alteração
Lei Ordinária11.002/2014 12/11/2014Menção
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Menção
Lei Ordinária4.687/1994 08/12/1994Menção

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