Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.761/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.454/1990 18/12/1990Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.701/2013 30/12/2013Alteração
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Alteração
Lei Ordinária7.627/2005 16/12/2005Alteração
Lei Ordinária5.329/1997 08/02/1997Alteração
Lei Ordinária4.503/1994 24/03/1994Alteração
Lei Ordinária4.065/1992 05/11/1992Alteração
Lei Ordinária4.503/1994 24/03/1994Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.