Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.910/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração
Lei Ordinária3.971/1992 24/07/1992Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.