PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:44 Realizada em: 05/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1 Veto N° 16 /2025 Nº Processo: 224818/2025 Data: 17/07/2025 07:46:40 Autor: Executivo Municipal Veto nº 16/2025 - Aut. 133/2025 e PL 230/2022 (Parcial). Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 2 Veto N° 17 /2025 Nº Processo: 5513/2025 Data: 21/07/2025 07:51:17 Autor: Executivo Municipal Veto Total nº 17/2025 - Aut. 135/2025 e PL 300/2025. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2025 Nº Processo: 9511/2025 Data: 15/07/2025 07:59:43 Autor: Fernando Dini Dispõe sobre a denominação de “DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” ao prédio público municipal que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 550 /2025 Nº Processo: 9544/2025 Data: 16/07/2025 09:45:09 Autor: Iara Bernardi Cria e nomeia o Parque Natural Municipal “Floresta Cultural - Aziz Ab'Saber”. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 551 /2025 Nº Processo: 9545/2025 Data: 16/07/2025 09:49:25 Autor: Ítalo Moreira Institui o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de Sorocaba" e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 552 /2025 Nº Processo: 9570/2025 Data: 17/07/2025 07:49:02 Autor: Ítalo Moreira Institui no Município de Sorocaba o "Dia Municipal do Associativismo", no município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2025 Nº Processo: 9580/2025 Data: 17/07/2025 13:41:29 Autor: Ítalo Moreira Declara de Utilidade Pública a Società Culturale Italiana di Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 554 /2025 Nº Processo: 9614/2025 Data: 18/07/2025 07:52:06 Autor: Jussara Fernandes Dispõe sobre a Terapia Assistida por Animais (TAA), utilização e adoção de animais de assistência emocional e de companhia em Instituições públicas e privadas de saúde, assistência social e longa permanência no Município de Sorocaba, e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 555 /2025 Nº Processo: 9643/2025 Data: 21/07/2025 07:58:32 Autor: Cícero João Dispõe sobre a fiscalização orientadora e o critério da tripla visita nas relações de consumo para atividades econômicas de baixo risco no município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 556 /2025 Nº Processo: 9644/2025 Data: 21/07/2025 08:08:48 Autor: Fernando Dini Dispõe sobre a criação do Programa “Acolhe Mulher” no município de Sorocaba, com o objetivo de ampliar o número de vagas para o abrigo transitório emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025 Nº Processo: 9645/2025 Data: 21/07/2025 08:23:00 Autor: Fernando Dini Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 558 /2025 Nº Processo: 9681/2025 Data: 22/07/2025 08:04:02 Autor: João Donizeti Dispõe sobre a notificação para os usuários do SUS que aguardam marcação de consulta ou exame, e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 559 /2025 Nº Processo: 9682/2025 Data: 22/07/2025 08:10:17 Autor: João Donizeti Dispõe sobre as regras de roçagem e limpeza de calçadas, meio fio de imóveis particulares, realizados pelo Poder Público Municipal. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2025 Nº Processo: 9683/2025 Data: 22/07/2025 08:19:45 Autor: Fábio Simoa Assegura ao consumidor tempo de pelo menos 25 minutos para a saída do estacionamento após o pagamento da tarifa no âmbito município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 561 /2025 Nº Processo: 9736/2025 Data: 23/07/2025 11:13:37 Autor: Jussara Fernandes Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 562 /2025 Nº Processo: 9747/2025 Data: 24/07/2025 07:52:49 Autor: Alexandre da Horta Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Poder Público Municipal de Sorocaba no acolhimento de animais resgatados em situação de emergência, garantindo segurança jurídica ao Cidadão Resgatante ao não lhe imputar responsabilidade definitiva pelo animal, e visa fortalecer a colaboração comunitária na proteção e no bem-estar animal. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 563 /2025 Nº Processo: 9789/2025 Data: 28/07/2025 11:33:52 Autor: Pr. Luís Santos Dispõe sobre a implantação de um dispositivo de segurança do tipo "botão de pânico" para proteção de pessoas idosas em situação de risco ou violência no Município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2025 Nº Processo: 9830/2025 Data: 29/07/2025 11:35:43 Autor: Roberto Freitas Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Sorocaba. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2025 Nº Processo: 9831/2025 Data: 29/07/2025 11:42:44 Autor: Fábio Simoa Reconhece as atividades e formação proposta pela Guarda Mirim de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 20 Projeto de Lei Ordinária N° 566 /2025 Nº Processo: 9833/2025 Data: 29/07/2025 11:47:28 Autor: Pr. Luís Santos Dispõe sobre a instalação de microfones integrados às câmeras de videomonitoramento urbano no Município de Sorocaba, com o objetivo de fiscalizar e autuar infrações relativas à perturbação do sossego público, e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 21 Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2025 Nº Processo: 9905/2025 Data: 30/07/2025 14:13:15 Autor: Cristiano Passos Dispõe sobre denominação de “CRAS Aparecidinha - José Maria Martins de Oliveira" a um próprio público e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 22 Projeto de Lei Ordinária N° 568 /2025 Nº Processo: 9917/2025 Data: 31/07/2025 07:40:16 Autor: Roberto Freitas Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Autonomia Financeira para Beneficiários de Programas Sociais e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025 Nº Processo: 10017/2025 Data: 01/08/2025 12:06:38 Autor: Roberto Freitas Dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas de motocicletas, conhecidos como "grau", em espaços públicos no Município de Sorocaba, e dá outras providências Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 24 Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2025 Nº Processo: 10018/2025 Data: 01/08/2025 12:08:16 Autor: Ítalo Moreira Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desmaterialização de Carnês Tributários e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 25 Projeto de Lei Ordinária N° 574 /2025 Nº Processo: 10020/2025 Data: 01/08/2025 12:08:53 Autor: Ítalo Moreira Atualiza a Lei Municipal nº 8.857/2009, consolidada pela Lei nº 12.364/2021, que dispõe sobre dação em pagamento de bens e serviços para quitação de créditos tributários e não tributários, com foco em transparência, padronização, priorização da saúde pública e segurança administrativa. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 26 Projeto de Lei Ordinária N° 575 /2025 Nº Processo: 10088/2025 Data: 04/08/2025 12:18:51 Autor: Rogério Marques Institui no Município de Sorocaba o Programa Permanente de Conscientização Cidadã – “Sorocaba Consciente” e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 27 Projeto de Lei Ordinária N° 576 /2025 Nº Processo: 10091/2025 Data: 04/08/2025 12:22:21 Autor: Rafael Militão Dispõe sobre a prevenção e repressão à poluição sonora e perturbação da vizinhança no Município de Sorocaba, inclusive em imóveis rurais, chácaras e sítios, e autoriza o lançamento de multa no carnê do IPTU em caso de inadimplemento, e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 28 Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2025 Nº Processo: 10092/2025 Data: 04/08/2025 12:23:57 Autor: Rafael Militão Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, os torneios de futebol amador “Cruzeirão” e “Cruzeirinho”, e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 29 Projeto de Lei Ordinária N° 578 /2025 Nº Processo: 10109/2025 Data: 04/08/2025 15:04:56 Autor: Rodolfo Ganem Institui o Programa 'Saúde Mental' nas Escolas da Rede Pública Municipal de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 30 Projeto de Lei Ordinária N° 579 /2025 Nº Processo: 10112/2025 Data: 04/08/2025 15:16:44 Autor: Ítalo Moreira, Izídio de Brito , João Donizeti , Rafael Militão , Roberto Freitas Institui o Observatório Municipal de Comércio Exterior e Inteligência Competitiva no Município de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 31 Projeto de Lei Ordinária N° 580 /2025 Nº Processo: 10113/2025 Data: 04/08/2025 15:23:30 Autor: Fernando Dini Dispõe sobre a denominação de “ISLAU SANTOS” à via pública que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 32 Projeto de Resolução N° 22 /2025 Nº Processo: 9679/2025 Data: 22/07/2025 07:54:39 Autor: Fábio Simoa Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 33 Projeto de Resolução N° 23 /2025 Nº Processo: 9690/2025 Data: 22/07/2025 11:38:05 Autor: Ítalo Moreira Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Enfrentamento à Pedofilia e às violências sexuais contra crianças e adolescentes, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2025 Nº Processo: 9642/2025 Data: 21/07/2025 07:55:16 Autor: Roberto Freitas Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador “Astronauta Marcos Pontes”. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2025 Nº Processo: 9680/2025 Data: 22/07/2025 07:57:53 Autor: Caio Oliveira Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Rosângela Perecini”. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2025 Nº Processo: 9746/2025 Data: 24/07/2025 07:46:51 Autor: Fábio Simoa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Marcos Vanderlei Amorim”. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2025 Nº Processo: 9762/2025 Data: 25/07/2025 08:00:15 Autor: Ítalo Moreira Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Renan Angrizani de Oliveira. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2025 Nº Processo: 9773/2025 Data: 25/07/2025 08:08:14 Autor: Ítalo Moreira Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Paulo Celso da Silva. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2025 Nº Processo: 9828/2025 Data: 29/07/2025 11:28:43 Autor: Roberto Freitas Dispõe sobre a criação do Selo (certificado) Municipal de Conformidade na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Sorocaba, a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2025 Nº Processo: 9832/2025 Data: 29/07/2025 11:45:24 Autor: Cristiano Passos Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Fábio Cosi. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2025 Nº Processo: 10084/2025 Data: 04/08/2025 11:59:08 Autor: João Donizeti Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Farid Nicolau" Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2025 Nº Processo: 10085/2025 Data: 04/08/2025 12:01:59 Autor: Silvano Júnior Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Ednilson Ruiz Vieira da Maia”, Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2025 Nº Processo: 10086/2025 Data: 04/08/2025 12:04:06 Autor: Roberto Freitas Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Antonio Carlos Stefan”. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2025 Nº Processo: 10087/2025 Data: 04/08/2025 12:11:56 Autor: Cícero João Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Felicio Ramuth. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Matéria apresentada Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 45 Moção N° 44 /2025 Nº Processo: 9829/2025 Data: 29/07/2025 11:31:02 Autor: Tatiane Costa Moção de apoio ao Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, em defesa do devido processo legal, da publicidade processual e da liberdade de expressão, diante das ilegais, desproporcionais e inconstitucionais medidas cautelares impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Deliberada para o Jurídico Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:
Ordem: 46 Moção N° 45 /2025 Nº Processo: 10110/2025 Data: 04/08/2025 15:06:38 Autor: Rafael Militão Manifesta repúdio aos atos antidemocráticos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes no exercício de suas funções no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente Ação: Deliberada para o Jurídico Complemento: Na SO nº 44/2025 Observação:

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