PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 557/2025

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Data de apresentação 21/07/2025 08:23:00

N° Processo 9645/2025

N° Protocolo 10405/2025

ID 310526

Ementa

Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 12:58:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:58:54	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 09:40:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/11/2025 10:08:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 36 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2879/2025 - PLO 557-2025 - Saúde Pública - Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Recebimento: 22/09/2025 10:29:57	Fase: Encaminhar para Distribuição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:56:03	Ação: Para Distribuição
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Transcorrido o prazo da manifestação do Conselho, segue para as Comissões de Mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 15:31:21	Fase: Aguardar Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2025 15:45:01	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 15 dias, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 15:24:50	Fase: Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 15:31:21	Ação: Encaminhado para Órgão Externo
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1476/2025 - Ofício 484

Recebimento: 28/08/2025 10:54:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:45:54	Ação: Para Manifestação de Órgão Externo
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2515/2025 - Parecer da CJ ao PL 557/2025

Recebimento: 05/08/2025 10:07:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/08/2025 11:44:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1435/2025 - PL 557/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:29	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2025 08:23:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2025 08:23:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/07/2025 08:23:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 9 horas, 3 minutos

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 9 horas, 3 minutos

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 38 dias, 22 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 38 dias, 22 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 38 dias, 22 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 38 dias, 22 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

out

22/09

Encaminhar para Distribuição Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 20 horas, 11 minutos Para Distribuição Despacho Eletrônico - 06/10/2025

04/09

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 15 dias, 13 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

04/09

Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 45 minutos Encaminhado para Órgão Externo Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

set

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 3 horas, 1 minuto Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 3 horas, 1 minuto Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 2 horas, 10 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

21/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 7 horas, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

21/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 557/2025

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}