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Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O "PARÁGRAFO ÚNICO" AO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 70/2025:
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1970 ID: 301636 Data: 30/01/2025 13:25:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ANTÔNIO DALBONI” UMA ÁREA PÚBLICA “PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1924/2025 Protocolo N°: 1964 ID: 300932 Data: 30/01/2025 12:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSE ANTÔNIO SILVANO” UMA ÁREA PÚBLICA “QUADRA POLIESPORTIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 301250 Data: 30/01/2025 11:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ALTERA O ITEM 3 DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO (ANEXO I) DA LEI Nº 12.099, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1962 ID: 301210 Data: 30/01/2025 11:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFORO COM FUNCIONAMENTO A BASE DE ENERGIA SOLAR OU ALTERNATIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2025 Protocolo N°: 1960 ID: 301594 Data: 30/01/2025 11:53:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Requerimento n° 155/2025
REQUER A RESERVA DO SALÃO DE ENTRADA DA CÂMARA PARA A EXPOSIÇÃO "SOROCABA SOBRE TRILHOS: UMA JORNADA PELA HISTÓRIA FERROVIÁRIA", NA DATA DE 08 À 23/07/2025.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 1957 ID: 301605 Data: 30/01/2025 11:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL EM SOROCABA E REGIÃO (CCTN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 1942 ID: 301588 Data: 30/01/2025 08:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1941 ID: 301584 Data: 30/01/2025 08:12:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Requerimento n° 154/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRATERA ABERTA NA RUA CUSTÓDIO LUIZ DORDETTE, ORIGINADA POR VAZAMENTO E INFILTRAÇÃO DO SOLO, QUE RESULTOU EM TRANSTORNOS E ACIDENTE COM VEÍCULO.
Processo N°: 1900/2025 Protocolo N°: 1940 ID: 301531 Data: 30/01/2025 08:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Requerimento n° 153/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, ALTURA DO NÚMERO 521, E OS IMPACTOS CAUSADOS POR DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, QUE ESTARIAM CONTRIBUINDO PARA ALAGAMENTOS NO BAIRRO.
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 301537 Data: 30/01/2025 08:11:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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