Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 32553 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2756/2026
SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SR. MAESTRO EDUARDO PEREIRA, NO DIA 29/10/2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
Processo N°: 12795/2026 Protocolo N°: 13616 ID: 332512 Data: 20/10/2026 14:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2755/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSÁLIA, EM SOROCABA.
Processo N°: 12794/2026 Protocolo N°: 13615 ID: 332484 Data: 20/10/2026 14:16:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2754/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SITUAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BRIVIGLIERI, QD N LOTE 17, COM RISCO IMINENTE DE QUEDA SOBRE IMÓVEIS E VIA PÚBLICA.
Processo N°: 12790/2026 Protocolo N°: 13611 ID: 332475 Data: 20/10/2026 11:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2753/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADOS POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO – AEMC.
Processo N°: 12789/2026 Protocolo N°: 13610 ID: 332436 Data: 20/10/2026 11:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2752/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TABLETS EDUCACIONAIS DA EM ODILA CALDINI CRESPO.
Processo N°: 12788/2026 Protocolo N°: 13609 ID: 332448 Data: 20/10/2026 11:12:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 219/2026
ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTO E DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUPERVENIENTES - CHS/SECONCI-SP - IC Nº 0712.0000242/2025.
Processo N°: 5630/2026 Protocolo N°: 13596 ID: 332473 Data: 20/10/2026 08:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 218/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 355/2026.
Processo N°: 12758/2026 Protocolo N°: 13595 ID: 332470 Data: 20/10/2026 07:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS ARTS. 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 130/2026.
Processo N°: 5024/2026 Protocolo N°: 13592 ID: 332456 Data: 19/10/2026 15:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM TRAVESSIAS DE PEDESTRES DENOMINADAS “FAIXAS VIVAS”, LOCALIZADAS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12773/2026 Protocolo N°: 13590 ID: 332452 Data: 19/10/2026 15:20:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS, SERVIÇOS E INTERVENÇÕES REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12770/2026 Protocolo N°: 13587 ID: 332449 Data: 19/10/2026 15:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página