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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 3068/2025
SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HEITOR AZEVEDO HUMMEL ESQUINA COM A RUA CARLOS ESCOBAR ATAÍDE, NO PQ. MANCHESTER
Processo N°: 7443/2025 Protocolo N°: 7933 ID: 307910 Data: 23/05/2025 11:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 3067/2025
EXECUTAR LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA DO ITANGUÁ
Processo N°: 7442/2025 Protocolo N°: 7932 ID: 307907 Data: 23/05/2025 11:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1464/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS COMENDADOR PEREIRA INÁCIO COM PROFº. ARTHUR FONSECA.
Processo N°: 7439/2025 Protocolo N°: 7929 ID: 307902 Data: 23/05/2025 11:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1463/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A "GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE: APOIO À LEI FEDERAL Nº 14.454/2022 E A DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE", DIA 02 DE JUNHO ÀS 09H00.
Processo N°: 7438/2025 Protocolo N°: 7927 ID: 307894 Data: 23/05/2025 10:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 3028/2025
EXECUTAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JOAQUIM FERREIRA BARBOSA, NA VILA GABRIEL
Processo N°: 7350/2025 Protocolo N°: 7836 ID: 307779 Data: 21/05/2025 14:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 2903/2025
EXECUTAR COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ÁREA VERDE URBANA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, NA ALTURA DO Nº 1.450, NO JD. SÃO GUILHERME II
Processo N°: 7046/2025 Protocolo N°: 7525 ID: 307435 Data: 16/05/2025 08:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1360/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CONCESSÃO PATROCINADA (PPP) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS DO TREM INTERCIDADES, EIXO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (TIC SOROCABA), DIA 26 DE MAIO ÀS 11H00.
Processo N°: 7040/2025 Protocolo N°: 7519 ID: 307473 Data: 16/05/2025 06:38:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1328/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO ÀS 19H00.
Processo N°: 6942/2025 Protocolo N°: 7392 ID: 307315 Data: 13/05/2025 11:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7358 ID: 307276 Data: 12/05/2025 15:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR FUNÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER.
Processo N°: 6867/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 307159 Data: 12/05/2025 13:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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