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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2754/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SITUAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BRIVIGLIERI, QD N LOTE 17, COM RISCO IMINENTE DE QUEDA SOBRE IMÓVEIS E VIA PÚBLICA.
Processo N°: 12790/2026 Protocolo N°: 13611 ID: 332475 Data: 20/10/2026 11:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2734/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS TERMINAIS SÃO BENTO E VITÓRIA RÉGIA.
Processo N°: 12643/2026 Protocolo N°: 13454 ID: 332384 Data: 19/10/2026 10:58:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FRONTEIRA ABERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12641/2026 Protocolo N°: 13452 ID: 332391 Data: 19/10/2026 10:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2729/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM NO CEI 18 “MIGUEL CHEDA”, ESPECIALMENTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE SANITÁRIO DESTINADO AOS TRABALHADORES ADULTOS DO SEXO MASCULINO.
Processo N°: 12611/2026 Protocolo N°: 13413 ID: 332335 Data: 16/10/2026 11:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2704/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS TRAILERS ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.
Processo N°: 12523/2026 Protocolo N°: 13322 ID: 332238 Data: 14/10/2026 14:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2700/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA DR. GABRIEL REZENDE PASSOS.
Processo N°: 12517/2026 Protocolo N°: 13316 ID: 332235 Data: 14/10/2026 14:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2684/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SITUAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NAJILE AMARY MURAD, Nº670, COM RISCO IMINENTE DE QUEDA SOBRE IMÓVEIS E VIA PÚBLICA.
Processo N°: 12488/2026 Protocolo N°: 13286 ID: 332183 Data: 14/10/2026 11:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE MONITORES CONTÍNUOS DE GLICOSE E OUTROS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO DA GLICEMIA E DE ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12477/2026 Protocolo N°: 13275 ID: 332180 Data: 14/10/2026 10:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2629/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTERRAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE REDES AÉREAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12278/2026 Protocolo N°: 13072 ID: 331961 Data: 07/10/2026 14:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 2615/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SITUAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MÁRIO DE CAMPOS LIMA, NA ALTURA DO Nº 459, BAIRRO JÚLIO DE MESQUITA, EM SOROCABA, COM RISCO IMINENTE DE QUEDA SOBRE IMÓVEIS E VIA PÚBLICA.
Processo N°: 12227/2026 Protocolo N°: 13021 ID: 331929 Data: 07/10/2026 11:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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