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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 2815/2025
SUGERE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA NO PROGRAMA DE PILOTOS MUNICIPAIS DA GEOREDUS, INICIATIVA DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS (FNP), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), O INSTITUTO ORI:ORO E A AGÊNCIA ALEMÃ DE COOPERAÇÃO GIZ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PLANEJAMENTO TERRITORIAL, A GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL URBANA.
Processo N°: 13055/2025 Protocolo N°: 14282 ID: 314609 Data: 17/10/2025 16:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 2952/2025
REQUER INFORMAÇÕES E DADOS TÉCNICOS À PREFEITURA DE SOROCABA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REVOGA O INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444/1990, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFIF.
Processo N°: 13033/2025 Protocolo N°: 14259 ID: 314542 Data: 17/10/2025 10:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 2950/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO RELATIVO À AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO VALE SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.183/2025, VISANDO INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO BENEFICIÁRIAS.
Processo N°: 13027/2025 Protocolo N°: 14253 ID: 314527 Data: 17/10/2025 10:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 2947/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADA “MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO URBANO EM SOROCABA: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO AUTO DECLARATÓRIO E SEUS IMPACTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS" A SER REALIZADA NO DIA 14/11/2025, SEXTA-FEIRA ÀS 14:30H.
Processo N°: 13024/2025 Protocolo N°: 14250 ID: 314520 Data: 17/10/2025 10:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4826/2025
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL OFICIAL PARA AGENDAMENTO DAS QUADRAS, GINÁSIOS E CAMPOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, IGUALDADE E USO ORDENADO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS.
Processo N°: 13010/2025 Protocolo N°: 14235 ID: 314550 Data: 17/10/2025 06:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4825/2025
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA NATALE MORETTI, ALTURA DO NÚMERO 62, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO.
Processo N°: 13009/2025 Protocolo N°: 14234 ID: 314544 Data: 17/10/2025 06:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4822/2025
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NA RUA ÂNGELO ELIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 390 E 550, NO JARDIM SANTA ROSÁLIA.
Processo N°: 13006/2025 Protocolo N°: 14231 ID: 314496 Data: 17/10/2025 06:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4820/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO BAIRRO CAGUAÇU NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 13004/2025 Protocolo N°: 14229 ID: 314482 Data: 17/10/2025 06:36:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2805/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO COM DEMARCAÇÃO DE SOLO – ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, Nº 734 – JARDIM SIMUS PROCESSO Nº 3552205.404.00056218/2025-23
Processo N°: 13001/2025 Protocolo N°: 14226 ID: 314528 Data: 16/10/2025 17:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, ASSEGURA INTEGRAÇÃO COM O PNCP E O SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10637/2025 Protocolo N°: 14222 ID: 314545 Data: 16/10/2025 16:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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