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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. ELAINE FOGAÇA.
Processo N°: 14546/2025 Protocolo N°: 17234 ID: 317682 Data: 04/12/2025 08:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. KARINA CASAGRANDE.
Processo N°: 14545/2025 Protocolo N°: 17233 ID: 317681 Data: 04/12/2025 08:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VENTURE CAPITAL E AO INVESTIMENTO EM STARTUPS (PMIVC), RECONHECE O VENTURE CAPITAL COMO INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CO-INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14529/2025 Protocolo N°: 17217 ID: 317647 Data: 03/12/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 819/2025
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE DATA CENTERS E DE CONSOLIDAÇÃO DO CORREDOR DIGITAL DE SOROCABA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14519/2025 Protocolo N°: 17207 ID: 317605 Data: 03/12/2025 11:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 818/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA INSTITUIR DIRETRIZES DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14518/2025 Protocolo N°: 17206 ID: 317600 Data: 03/12/2025 11:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 786/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.101, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 17197 ID: 317644 Data: 03/12/2025 10:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3384/2025
REQUER, POR MEIO DA URBES, O ENVIO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, EXECUÇÃO CONTRATUAL E ADITAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 02, CELEBRADO COM A EMPRESA CITY TRANSPORTE URBANO GLOBAL, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS DE CUSTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E COMPROVAÇÃO DE ADERÊNCIA AO PPA.
Processo N°: 14493/2025 Protocolo N°: 17180 ID: 317626 Data: 03/12/2025 08:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 5279/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO JARDIM SÃO GUILHERME NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 14474/2025 Protocolo N°: 17161 ID: 317581 Data: 02/12/2025 14:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 5278/2025
REPINTURA URGENTE DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO Nº 957.
Processo N°: 14473/2025 Protocolo N°: 17160 ID: 317578 Data: 02/12/2025 14:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 17148 ID: 317588 Data: 02/12/2025 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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