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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 56/2026
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MAPEAMENTO E MITIGAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS DE ENGENHARIA HIDRÁULICA.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 457 ID: 318379 Data: 19/01/2026 12:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE PAVIMENTAÇÃO REFLETIVA VISANDO MITIGAÇÃO DO CALOR URBANO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 456 ID: 318375 Data: 19/01/2026 12:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MORADIAS POPULARES SUSTENTÁVEIS CONSTRUÍDAS COM BLOCOS PLÁSTICOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 453 ID: 318290 Data: 19/01/2026 12:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 187/2026
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS SANTA ESMERALDA
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 389 ID: 318994 Data: 19/01/2026 10:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 63/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS FINAIS E CONCLUSIVOS SOBRE A TRAJETÓRIA DE ENDIVIDAMENTO, O DESEQUILÍBRIO FISCAL PROGRESSIVO E AS REITERADAS OMISSÕES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 386 ID: 318970 Data: 19/01/2026 08:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 62/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADA “LUTO MATERNO, GESTACIONAL E NEONATAL: HUMANIZAÇÃO E DIREITOS NA SAÚDE", DIA 27 DE MARÇO ÀS 14H30.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 385 ID: 318963 Data: 19/01/2026 08:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E A REAVALIAÇÃO DO REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 381 ID: 318959 Data: 19/01/2026 08:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À DRA. BÁRBARA CAPANEMA CARVALHO.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 371 ID: 318984 Data: 19/01/2026 07:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 2/2026
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 53/2026.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 368 ID: 318962 Data: 19/01/2026 07:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “LUTO MATERNO”, DIA 27 DE MARÇO ÀS 14H30.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 322 ID: 318821 Data: 16/01/2026 09:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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