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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1958/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DO HOSPITAL INTELIGENTE DO SUS APRESENTADO AO BANCO DO BRICS, PROPONDO SOROCABA COMO MUNICÍPIO PILOTO PARA TESTES E IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 9362/2025 Protocolo N°: 10090 ID: 310188 Data: 11/07/2025 10:26:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2072/2025
SOLICITA APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE CÃO EM UNIDADES DE SAÚDE, COM DESTAQUE À OCORRÊNCIA NA UBS/UPA DO JARDIM SÃO GUILHERME, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, SAÚDE PÚBLICA E RESPOSTA INTERSETORIAL EFETIVA.
Processo N°: 9354/2025 Protocolo N°: 10082 ID: 310208 Data: 10/07/2025 19:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 1947/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, ESTRUTURA ASSISTENCIAL, RECURSOS HUMANOS E MEDIDAS DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E COMBATE À DOENÇA.
Processo N°: 9329/2025 Protocolo N°: 10053 ID: 310155 Data: 10/07/2025 10:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 1944/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LEGALIDADE, A MOTIVAÇÃO E A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 2.049.184,00, COM BASE EM POSSÍVEIS INCONFORMIDADES APONTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Processo N°: 9326/2025 Protocolo N°: 10050 ID: 310146 Data: 10/07/2025 10:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA E ADORAÇÃO DC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9319/2025 Protocolo N°: 10041 ID: 310148 Data: 10/07/2025 07:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 212/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10040 ID: 310152 Data: 10/07/2025 07:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 211/2025
REQUER REANÁLISE DE PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO "NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR" (CAMPINEIRO) AO SENHOR WALDIR DE MELLO FERNANDES, COM APRESENTAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE SUA ATUAÇÃO DESTACADA EM EQUIPES ESPORTIVAS LOCAIS, SEU HISTÓRICO ELEITORAL E SUA LIDERANÇA EM CONQUISTAS INTERNACIONAIS.
Processo N°: 8702/2025 Protocolo N°: 10039 ID: 310151 Data: 10/07/2025 07:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 210/2025
ENCAMINHA CONTRA PARECER TÉCNICO JURÍDICO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 363/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 10038 ID: 310147 Data: 10/07/2025 07:49:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2025, RENUMERANDO O ARTIGO 3º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ART. 2º-A, E ALTERANDO A REDAÇÃO DE SEU §2º.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10037 ID: 310154 Data: 09/07/2025 14:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10036 ID: 310153 Data: 09/07/2025 14:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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