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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2026
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR, DE FORMA RIGOROSA E PORMENORIZADA, AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE VITIMARAM CIDADÃOS NO INTERIOR DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA.
Processo N°: 5922/2026 Protocolo N°: 6203 ID: 324532 Data: 22/04/2026 13:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Nomear Comissão Parlamentar de Inquérito
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO URBANÍSTICO DE VIELAS E LOGRADOUROS CONSOLIDADOS COMO FRENTE OFICIAL DE IMÓVEIS, ESTABELECE MARCO TEMPORAL PARA REGULARIZAÇÃO E ANÁLISE DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS ANTIGAS E CONSOLIDADAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5914/2026 Protocolo N°: 6195 ID: 324664 Data: 22/04/2026 13:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
INSTITUI O ACORDO DE COOPERAÇÃO E IRMANDADE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, BRASIL, E A CIDADE DE LVIV, UCRÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5893/2026 Protocolo N°: 6174 ID: 324662 Data: 22/04/2026 11:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 2592/2026
ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TRILHA LOCALIZADA ENTRE A RUA ELIAS RODRIGUES CLARO, NO JARDIM SÃO CARLOS, E A RUA JOSÉ MARCHI, NO JARDIM PAGLIATO.
Processo N°: 5878/2026 Protocolo N°: 6159 ID: 324641 Data: 22/04/2026 10:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 2591/2026
IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VAGAS DESTINADAS A VANS ESCOLARES NA FRENTE DO COLÉGIO PLENO SOROCABA, LOCALIZADO NA RUA UBIRAJARA, Nº 612, VILA PROGRESSO.
Processo N°: 5876/2026 Protocolo N°: 6157 ID: 324640 Data: 22/04/2026 10:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 2590/2026
CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA VANS ESCOLARES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO COLÉGIO POLITÉCNICO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE, Nº 400, VILA LEÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS.
Processo N°: 5875/2026 Protocolo N°: 6156 ID: 324639 Data: 22/04/2026 10:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5869/2026 Protocolo N°: 6150 ID: 324622 Data: 22/04/2026 10:09:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 1024/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA METODOLOGIA, PERIODICIDADE E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS ENTRE DADOS OFICIAIS E ESTIMATIVAS ACADÊMICAS RECENTES.
Processo N°: 5850/2026 Protocolo N°: 6131 ID: 324643 Data: 22/04/2026 09:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 1013/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN), UTILIZAÇÃO DO SINAPI E APLICAÇÃO DO CONCEITO DE “CIDADE ESPONJA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5815/2026 Protocolo N°: 6096 ID: 324494 Data: 17/04/2026 10:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 1012/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA, CRITÉRIOS TÉCNICOS E ARRECADAÇÃO RELACIONADOS A MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
Processo N°: 5814/2026 Protocolo N°: 6095 ID: 324441 Data: 17/04/2026 10:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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