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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1942/2025
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA NO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO.
Processo N°: 9324/2025 Protocolo N°: 10048 ID: 306725 Data: 10/07/2025 10:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 42/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO PRATICADO PELO ESTADO DE ISRAEL CONTRA O POVO PALESTINO.
Processo N°: 9269/2025 Protocolo N°: 9985 ID: 309917 Data: 08/07/2025 14:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1926/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS.
Processo N°: 9255/2025 Protocolo N°: 9971 ID: 310088 Data: 08/07/2025 10:14:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2025
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9808 ID: 309873 Data: 02/07/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POR ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, REVOGA AS LEIS: Nº 6.916, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003; Nº 9.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 8.029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 216801/2022 Protocolo N°: 9633 ID: 308746 Data: 30/06/2025 14:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ART 1º DO PL 111/2025
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 9544 ID: 309586 Data: 26/06/2025 10:11:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DO PL 111/2025
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 9543 ID: 309592 Data: 26/06/2025 10:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1809/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANAL DE DRENAGEM QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELA FELIVEL, NA FAIXA DE SEGURANÇA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA CPFL, ENTRE OS PRÉDIOS COMERCIAIS DA AV. JUVENAL DE CAMPOS E O JARDIM SANDRA.
Processo N°: 8843/2025 Protocolo N°: 9520 ID: 309559 Data: 25/06/2025 14:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DO PL 307/2024, PROPONDO A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE QUE AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVISTAS NA REFERIDA DATA CONTEMPLEM O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO ACERCA DAS DISTINÇÕES CONCEITUAIS ENTRE ANTISSEMITISMO E ANTISSIONISMO
Processo N°: 13066/2024 Protocolo N°: 9393 ID: 309394 Data: 23/06/2025 17:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 199/2025
REQUEIRO A JUNTADA AO PROJETO DE LEI 412/2025, O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PEREIRA INÁCIO, Nº 2.239, JARDIM VERGUEIRO, MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP
Processo N°: 7254/2025 Protocolo N°: 9200 ID: 309229 Data: 17/06/2025 12:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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