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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2026
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ÀS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUÍREM COM A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E SUA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA .
Processo N°: 3907/2026 Protocolo N°: 4056 ID: 311444 Data: 10/03/2026 13:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3903/2026 Protocolo N°: 4052 ID: 311137 Data: 10/03/2026 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 548/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS NO BAIRRO DE BRIGADEIRO TOBIAS. .
Processo N°: 3893/2026 Protocolo N°: 4041 ID: 322415 Data: 10/03/2026 10:40:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 537/2026
REQUER INFORMAÇÕES À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À DISCRIMINAÇÃO NOS TERMINAIS E ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3857/2026 Protocolo N°: 3981 ID: 322378 Data: 09/03/2026 14:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 529/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA GIOVANNA CAMOLESI, PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CAMARGO CÉSAR.
Processo N°: 3840/2026 Protocolo N°: 3964 ID: 322353 Data: 09/03/2026 13:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
CRIA O REPOSITÓRIO DE ARTIGOS, DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA “PROFESSORA DRA. RITA DE CÁSSIA LANA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3879 ID: 322129 Data: 09/03/2026 09:59:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3584 ID: 321842 Data: 03/03/2026 10:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 440/2026
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES/AS, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 3469/2026 Protocolo N°: 3580 ID: 321781 Data: 03/03/2026 10:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Relatório final (§1º do Art. 61 do RI)
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 438/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONVERSÃO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO EM VALORAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 3467/2026 Protocolo N°: 3578 ID: 321929 Data: 03/03/2026 10:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 421/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA SOBRE A NÃO ABERTURA DE SALA DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°: 3417/2026 Protocolo N°: 3523 ID: 321896 Data: 02/03/2026 14:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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