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Última atualização: 08/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 564/2026
Processo N°: 9830/2025 Protocolo N°: 13102 ID: 332008 Data: 08/10/2026 10:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2567/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DO PA DO VITÓRIA RÉGIA E POSSÍVEL USO DA ESTRUTURA PÚBLICA NA CAMPANHA ELEITORAL.
Processo N°: 12019/2026 Protocolo N°: 12794 ID: 331653 Data: 29/09/2026 11:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento não Respondido no Prazo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
1º ALTERA O ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 12358 ID: 331187 Data: 17/09/2026 10:22:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2443/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IMPACTOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO COMPLEXO FERROVIÁRIO E DO PALACETE SCARPA, EM CONSEQUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EM ÁREA CONTÍGUA E ENVOLTÓRIAS.
Processo N°: 11588/2026 Protocolo N°: 12324 ID: 331152 Data: 16/09/2026 14:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2436/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IMPACTOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO COMPLEXO FERROVIÁRIO E DO PALACETE SCARPA, EM CONSEQUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EM ÁREA CONTÍGUA E ENVOLTÓRIAS.
Processo N°: 11571/2026 Protocolo N°: 12302 ID: 331130 Data: 16/09/2026 13:15:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2256/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS REFERENTES AO CONTRATO - SIM Nº 094/2023, CPL 717/2022.
Processo N°: 10839/2026 Protocolo N°: 11530 ID: 330318 Data: 28/08/2026 11:00:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2200/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK” EM ÁREAS PÚBLICAS.
Processo N°: 10626/2026 Protocolo N°: 11302 ID: 330107 Data: 24/08/2026 13:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2152/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO E A PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHA ELEITORAL.
Processo N°: 10366/2026 Protocolo N°: 11034 ID: 329835 Data: 18/08/2026 11:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2151/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS E CONVÊNIOS DA ÁREA DA SAÚDE COM O GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 10365/2026 Protocolo N°: 11033 ID: 329834 Data: 18/08/2026 11:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2137/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10326/2026 Protocolo N°: 10992 ID: 329791 Data: 17/08/2026 12:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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