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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1440/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRÓPRIOS OU CESSIONÁRIOS, TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO.
Processo N°: 7400/2025 Protocolo N°: 7889 ID: 307784 Data: 23/05/2025 08:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1437/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA RENATA GONÇALVES FALCATO CATINI - NUTRICIONISTA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA, PELO PROJETO "ANA MARIA BRÓCOLIS".
Processo N°: 7334/2025 Protocolo N°: 7820 ID: 307760 Data: 21/05/2025 12:59:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício de Pesar / Voto de Congratulação
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1436/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDSAÚDE-SP) , PELO NOVO MANDATO INICIADO EM 2025
Processo N°: 7333/2025 Protocolo N°: 7819 ID: 307768 Data: 21/05/2025 12:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício de Pesar / Voto de Congratulação
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"
Processo N°: 7010/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 307407 Data: 14/05/2025 14:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1334/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL EDWARD FRUFRU MARCIANO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE RESULTOU NO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS.
Processo N°: 6980/2025 Protocolo N°: 7448 ID: 307368 Data: 14/05/2025 09:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2025
ESTABELECE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7289 ID: 307053 Data: 12/05/2025 12:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1266/2025
REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DO HELIPONTO SOBRE O PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA AV. JUVENAL DE CAMPOS, AO LADO DO Nº 550, SOROCABA – SP
Processo N°: 6665/2025 Protocolo N°: 7096 ID: 307012 Data: 08/05/2025 09:00:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1254/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA E TELEVISÃO A CABO EM MANTEREM OS CABOS ALINHADOS FIOS/CABOS E RETIRAR OS FIOS/CABOS EXCEDENTES.
Processo N°: 6635/2025 Protocolo N°: 7051 ID: 306966 Data: 07/05/2025 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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