Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Izídio de Brito 
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Última atualização: 03/01/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 176 ID: 299641 Data: 03/01/2025 14:23:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Requerimento n° 2273/2016
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE PELA CONCLUSÃO DO CURSO DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES, 14ª TURMA - ANTONIETA DE BARROS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO ÀS 19H00.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40209 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Indicação n° 568/2016
PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM SIMUS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40208 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Requerimento n° 2240/2016
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS NºS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE REGULAMENTAM A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40207 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Requerimento n° 2148/2016
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA CONCLUSÃO DO CURSO DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - 14ª TURMA "ANTONIETA DE BARROS", NO DIA 03 DE DEZEMBRO ÀS 16H00.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40206 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Requerimento n° 2124/2016
ALTERAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM 18 DE NOVEMBRO, ÀS 19H00.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40205 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Requerimento n° 2122/2016
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA SEMANA DO HIP HOP.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40203 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Emenda n° /2016
EMENDA 05
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38938 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Validado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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