PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 26/09/2025 15:22:14	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 15:20:13	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:22:14	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 445/2025 - Edição de 24Set2025 - Lei nº 13.317/2025

Recebimento: 26/09/2025 15:13:35	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:15:09	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 12:26:16	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 25/09/2025 14:44:14	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1554/2025 - Lei nº 13.317/2025

Recebimento: 05/09/2025 11:23:27	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 11:30:55	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 444/2025 - Ofício 488 - Autógrafos 203, 204, 205/2025 aos PLs 549/2025, 415/2025, 433/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 445/2025 - Autógrafo 203/2025 ao PL 549/2025

Recebimento: 04/09/2025 10:27:12	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2025 10:27:41	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 53/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 08:45:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 08:47:34	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 11:17:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:35:39	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 21 dias, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2478/2025 - Parecer da CJ ao PL 549/2025

Recebimento: 05/08/2025 13:13:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 13:15:48	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1405/2025 - PL 549

Recebimento: 05/08/2025 08:26:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:33:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025 07:59:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:32:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 20 dias, 7 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025 07:59:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/07/2025 07:59:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 14 horas, 37 minuto(s).}

26/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 7 horas, 15 minutos

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

05/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 3 horas, 13 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 3 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 05/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

05/09

04/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 1 hora, 40 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 04/09/2025

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 22 horas, 19 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 22 horas, 19 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 41 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

15/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 7 horas, 33 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

15/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui com a localização - Prefeitura

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 549/2025

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 14 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 14 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 14 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 14 horas, 37 minuto(s).}