PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 572/2025

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Data de apresentação 01/08/2025 12:06:38

N° Processo 10017/2025

N° Protocolo 10820/2025

ID 310944

Ementa

Dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas de motocicletas, conhecidos como "grau", em espaços públicos no Município de Sorocaba, e dá outras providências

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025 08:51:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2025 09:17:08	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2957/2025 - Parecer para Comissão de Segurança Pública o Projeto de Lei nº 572/2025, que dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas com motocicletas

Recebimento: 02/09/2025 11:25:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/11/2025 12:04:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 62 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2771/2025 - Parecer da CJ ao PL 572/2025 - EMENDAS 01 E 02

Recebimento: 05/08/2025 10:07:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2025 11:24:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1484/2025 - PL 572/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:23	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2025 12:06:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2025 12:06:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/08/2025 12:06:38	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital