PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 112/2025

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Data de apresentação 25/07/2025 08:08:14

N° Processo 9773/2025

N° Protocolo 10561/2025

ID 310718

Ementa

Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Paulo Celso da Silva.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2442/2025

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025 14:47:26	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 14:46:14	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 14:47:26	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 441/2025 - Edição de 24Set2025 - DL nº 2.442/2025

Recebimento: 24/09/2025 11:57:17	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2025 12:00:58	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 487/2025 - DL 2442 - PDL 112/2025

Recebimento: 23/09/2025 13:06:04	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 13:07:55	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1544/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 17/09/2025 09:36:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 13:03:41	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:43	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:30:54	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 dias, 41 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2447/2025 - Parecer no PDL 112-2025 - Educação

Recebimento: 07/08/2025 11:43:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:01:06	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2360/2025 - Parecer da CJ ao PDL 112/2025

Recebimento: 05/08/2025 10:06:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 10:47:10	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1392/2025 - PDL 112/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:28:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:36:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2025 08:08:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:31:41	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 10 dias, 7 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2025 08:08:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/07/2025 08:08:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

26/09

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 8 horas, 42 minutos

26/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 46 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

24/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 53 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/09

23/09

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 4 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

07/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 3 horas, 13 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 10 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

25/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 7 horas, 23 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

25/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 112/2025

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}