PROCESSO - 9773/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 112/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 112/2025 25/07/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/07/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/07/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 112/2025 05/08/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 112/2025 12/08/2025
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer no PDL 112-2025 - Educação 26/08/2025
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 23/09/2025
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2025
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - DL 2442 - PDL 112/2025 24/09/2025
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - Edição de 24Set2025 - DL nº 2.442/2025 26/09/2025

PROCESSO - 9773/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 112/2025

ASSINATURAS (1)

Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 24/07/2025 18:51:52