PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 567/2025

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Data de apresentação 30/07/2025 14:13:15

N° Processo 9905/2025

N° Protocolo 10697/2025

ID 310797

Ementa

Dispõe sobre denominação de “CRAS Aparecidinha - José Maria Martins de Oliveira" a um próprio público e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13327/2025

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025 15:56:56	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 144 dias, 4 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 15:55:38	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:56:56	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 453/2025 - Edição de 24Set2025 - Lei nº 13.327/2025

Recebimento: 26/09/2025 15:54:43	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:55:38	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:50:08	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 25/09/2025 14:52:43	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1557/2025 - Lei nº 13.327/2025

Recebimento: 10/09/2025 14:36:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:39:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 459/2025 - Ofício 495 - Autógrafos 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2025 - PL 489/2025, 540/2025, 567/2025, 592/2025, 451/2025, 46/2018, 285/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 454/2025 - Autógrafo 209/2025 - PL 567/2025

Recebimento: 09/09/2025 10:29:55	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:30:13	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 13:46:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:46:35	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 11:27:04	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:19:39	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2522/2025 - Parecer da CJ ao PL 567/2025

Recebimento: 05/08/2025 10:07:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 11:58:35	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1401/2025 - PL 567/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 14:13:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:30	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 14:13:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2025 14:13:15	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

26/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 144 dias, 4 horas, 54 minutos

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

10/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 13 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 43 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 2 horas, 21 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 2 horas, 21 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

30/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 1 hora, 20 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

30/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 567/2025

Histórico da Tramitação 202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}