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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “CÁSSIO COSTA BUENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 370 ID: 318878 Data: 19/01/2026 07:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “RODRIGO ESTEVAM DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 369 ID: 318872 Data: 19/01/2026 07:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14729/2025 Protocolo N°: 17453 ID: 317909 Data: 10/12/2025 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 3417/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TELESSAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM INTEGRAÇÃO COM A ESTAÇÃO DE TELESSAÚDE DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (PTS), PARA ATENDIMENTO DE TODO O PÚBLICO USUÁRIO DO SUS.
Processo N°: 14616/2025 Protocolo N°: 17309 ID: 317771 Data: 08/12/2025 09:59:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 365/2025
OFÍCIO Nº 3258/2025 - AO ILUSTRISSIMO SR. CRISTIANO PASSOS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS - REF.: CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA 461 DO PL709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16479 ID: 316881 Data: 14/11/2025 14:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 950/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA A ASSOCIACAO CRIANCA FELIZ DE SOROCABA, NO ÓRGÃO SECR.DA CIDADANIA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16178 ID: 316563 Data: 12/11/2025 12:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 908/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA O ALUGUEL DA NOVA BASE DA GCM, NO ÓRGÃO SECR.DE SEGURANCA URBANA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16082 ID: 316484 Data: 11/11/2025 17:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 327/2025
OFÍCIO Nº 3245/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PL 687/2025.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 15780 ID: 316195 Data: 10/11/2025 14:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 467/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (ADES), NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15328 ID: 315669 Data: 05/11/2025 10:31:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 466/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCAS E MAES ATIPICAS (PROJETO ISAC), NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15327 ID: 315670 Data: 05/11/2025 10:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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