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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 1038/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA ABBUD.
Processo N°: 5904/2026 Protocolo N°: 6185 ID: 324674 Data: 22/04/2026 12:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 568/2026
Requerimento n° 726/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, POR MEIO DO SAAE/SOROCABA, E DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À CPFL, AOS MORADORES DO JARDIM CARANDÁ E ALTOS DO IPANEMA II, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 4664/2026 Protocolo N°: 4839 ID: 323268 Data: 23/03/2026 12:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta do Executivo recebida
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 613/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE INTERDIÇÃO VIÁRIA, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, RETORNO DE ESGOTO E REPRESAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADOS EM SOROCABA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E O PLANEJAMENTO PREVENTIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4167/2026 Protocolo N°: 4325 ID: 322690 Data: 13/03/2026 10:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, João Donizeti, Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO POR PERDAS MATERIAIS CAUSADAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM ÁREAS AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 3885 ID: 322287 Data: 09/03/2026 10:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 506/2026
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3761/2026 Protocolo N°: 3884 ID: 322286 Data: 09/03/2026 10:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Relatório final (§1º do Art. 61 do RI)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13456/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13429/2026
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