Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 2376/2025
REQUER A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2024 PARA VIABILIZAR O CÁLCULO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE ACORDO COM A CF E A LDO - 2026.
Processo N°: 11077/2025 Protocolo N°: 11961 ID: 312034 Data: 28/08/2025 09:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Requerimento n° 2371/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SOROCABA.
Processo N°: 11060/2025 Protocolo N°: 11941 ID: 312125 Data: 27/08/2025 13:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RICIERI PERBONI” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10894/2025 Protocolo N°: 11771 ID: 311879 Data: 25/08/2025 11:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 237/2025
OFÍCIO Nº 2937/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DE DECLARAÇÃO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 595/2025
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11759 ID: 311921 Data: 25/08/2025 10:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO PL Nº 506/2025: “ART. 1º FICA DENOMINADO COMO CRAS NOVA ESPERANÇA “PASTOR PEDRO SILVEIRA LEITE”
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 11648 ID: 311834 Data: 20/08/2025 16:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 231/2025
OFÍCIO Nº 2926/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DO ESTATUTO ATUALIZADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 486/2025
Processo N°: 8369/2025 Protocolo N°: 11585 ID: 311770 Data: 20/08/2025 10:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - INSTITUI A MEDALHA MARINA CARAM – MÉRITO À MULHER ARTISTA SOROCABANA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTAQUEM NAS ARTES VISUAIS OU NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INDEPENDENTE, VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À IDENTIDADE LOCAL E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA FEMININA.
Processo N°: 9241/2025 Protocolo N°: 11566 ID: 311771 Data: 19/08/2025 18:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2214/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ENTREGA DA MEDALHA “ANA ABELHA” PARA ROSÂNGELA PERECINI, DIA 20 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°: 10526/2025 Protocolo N°: 11372 ID: 311536 Data: 13/08/2025 12:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SAÚDE EM EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11137 ID: 311307 Data: 08/08/2025 08:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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