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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 2915/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA E ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS SOROCABANOS AO PASTOR JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS E À PASTORA NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 19H.
Processo N°: 12909/2025 Protocolo N°: 14122 ID: 314404 Data: 14/10/2025 14:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2880/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA APRIMORAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI DO SILÊNCIO (LEI Nº 11.367/2016) QUANTO AO CONTROLE DE RUÍDO GERADO POR BICICLETAS COM PROPULSÃO AUXILIAR (COMBUSTÃO/ELÉTRICAS).
Processo N°: 12781/2025 Protocolo N°: 13978 ID: 314301 Data: 13/10/2025 09:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
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PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Resolução n° 32/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13778 ID: 314026 Data: 07/10/2025 08:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 271/2025
OFÍCIO Nº 3118/2025 - REF.: CORREÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 546/2025
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 13767 ID: 314062 Data: 06/10/2025 13:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12576/2025 Protocolo N°: 13753 ID: 314030 Data: 06/10/2025 11:56:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 560/2025
Projeto de Resolução n° 30/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12575/2025 Protocolo N°: 13752 ID: 314031 Data: 06/10/2025 11:55:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 559/2025
Projeto de Resolução n° 29/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 12574/2025 Protocolo N°: 13751 ID: 314032 Data: 06/10/2025 11:54:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 558/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.
Processo N°: 12573/2025 Protocolo N°: 13750 ID: 313955 Data: 06/10/2025 11:53:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2456/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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