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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1965/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER TRABALHADORES DA GASTRONOMIA.
Processo N°: 9370/2025 Protocolo N°: 10098 ID: 310215 Data: 11/07/2025 10:38:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 10077 ID: 310184 Data: 10/07/2025 15:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2025
A CRIAÇÃO DA “MEDALHA MARINA CARAM”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9241/2025 Protocolo N°: 9957 ID: 310058 Data: 08/07/2025 07:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8887/2025 Protocolo N°: 9569 ID: 309626 Data: 27/06/2025 10:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 9550 ID: 309575 Data: 26/06/2025 13:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MORALES RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8727/2025 Protocolo N°: 9396 ID: 309423 Data: 24/06/2025 08:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO SILVEIRA LEITE” AO CRAS NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BENEDITO MÁRIO CALAZANS, Nº15, JARDIM NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 309419 Data: 24/06/2025 08:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 1750/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR, DIA 02 DE JULHO ÀS 19H00.
Processo N°: 8614/2025 Protocolo N°: 9269 ID: 309302 Data: 18/06/2025 10:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 9196 ID: 309223 Data: 17/06/2025 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2025
INSTITUI O “ESPAÇO RECREATIVO CENTRAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8411/2025 Protocolo N°: 9031 ID: 309056 Data: 13/06/2025 10:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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