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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2689/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO CÓRREGO E DA NASCENTE RELATADA NO TRECHO ENTRE A RUA PAES DE LINHARES E A RUA JOSÉ JOAQUIM DE LACERDA, NA REGIÃO DO JARDIM SOROCABANO, COM APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MEDIDAS EMERGENCIAIS E CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
Processo N°: 12502/2026 Protocolo N°: 13300 ID: 332215 Data: 14/10/2026 13:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2688/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EXIGÊNCIA DE MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES.
Processo N°: 12501/2026 Protocolo N°: 13299 ID: 332214 Data: 14/10/2026 13:12:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2687/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO, COBERTURA ASSISTENCIAL, NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE CARGOS E CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS.
Processo N°: 12500/2026 Protocolo N°: 13298 ID: 332213 Data: 14/10/2026 13:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2645/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE RELATOS DE ATRASO NO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO, OS REPASSES MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DA PARCERIA.
Processo N°: 12315/2026 Protocolo N°: 13112 ID: 331992 Data: 08/10/2026 11:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2644/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA NO JARDIM GERMINIANI, RELACIONADA ÀS DEMANDAS DA REGIÃO DA RUA XAVIER DE TOLEDO, COM BENEFÍCIOS PREVISTOS AO JARDIM BRASILÂNDIA E AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU, E SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA TERRENO SEM USO NA REGIÃO.
Processo N°: 12314/2026 Protocolo N°: 13111 ID: 331980 Data: 08/10/2026 11:16:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2026
ALTERA OS ARTS. 123, 124, 125, 127 E 129-A E REVOGA O INCISO III DO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12440 ID: 331277 Data: 18/09/2026 15:02:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 571/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 3 DO § 3º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 12439 ID: 331278 Data: 18/09/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Pr. Luís Santos, Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2326/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DA DIVISÃO DE ZOONOSES E O PLANEJAMENTO PARA O PERÍODO SAZONAL 2026/2027.
Processo N°: 11186/2026 Protocolo N°: 11898 ID: 330726 Data: 08/09/2026 11:10:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2322/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SITUAÇÃO CADASTRAL, EXECUÇÃO COMO OBRA MITIGADORA E ESTIMATIVA DE CUSTOS DA VIELA ALVORADA, NO JARDIM CAMILA.
Processo N°: 11125/2026 Protocolo N°: 11822 ID: 330663 Data: 04/09/2026 10:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2286/2026
REQUER AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA PERMITIR O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÕES DE CORTE, PODA OU TRANSPLANTE DE ÁRVORES DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – SEMA.
Processo N°: 10971/2026 Protocolo N°: 11664 ID: 330480 Data: 01/09/2026 11:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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