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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE ILUMINE DE SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 13163 ID: 297959 Data: 18/11/2024 11:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IGUATEMI DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12221/2024 Protocolo N°: 13162 ID: 289900 Data: 18/11/2024 11:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 101/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 13055 ID: 297736 Data: 13/11/2024 10:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 647/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12916 ID: 297743 Data: 12/11/2024 17:11:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 645/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À ZOONOSES.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12914 ID: 297739 Data: 12/11/2024 17:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 136/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 12016/2024 Protocolo N°: 12537 ID: 297363 Data: 11/11/2024 16:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 98/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÚMEROS 236 E 237 DE 2024
Processo N°: 11388/2024 Protocolo N°: 12454 ID: 297243 Data: 11/11/2024 11:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 96/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12452 ID: 297203 Data: 11/11/2024 11:26:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 308/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA O CUSTEIO DE ATENDIMENTOS E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS A PACIENTES COM DIABETES.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12441 ID: 297155 Data: 11/11/2024 11:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 294/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SPASO – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12427 ID: 297201 Data: 11/11/2024 11:15:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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