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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1809/2026
ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA APARECIDA LEVI, NO JARDIM IMPERATRIZ.
Processo N°: 3704/2026 Protocolo N°: 3826 ID: 322187 Data: 06/03/2026 12:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 493/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 3651/2026 Protocolo N°: 3773 ID: 322185 Data: 06/03/2026 09:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 27/2026
TROCA DE ARQUIVO/ANEXAR JUNTO - INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE LEVANTAMENTOS EFETUADOS PELO SETOR DO SAAE, PARA IMPLANTAR GABIÕES E URBANIZAÇÃO NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DA VILA MINEIRÃO E DO PARQUE DAS ARANJEIRAS.
Processo N°: 3173/2026 Protocolo N°: 3705 ID: 322100 Data: 05/03/2026 10:50:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
MANIFESTA APOIO À COMISSÃO DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA.
Processo N°: 3487/2026 Protocolo N°: 3602 ID: 321945 Data: 03/03/2026 13:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Indicação n° 1710/2026
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE “MAIS” VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLISTAS NA REGIÃO CENTRAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3423/2026 Protocolo N°: 3529 ID: 321876 Data: 02/03/2026 15:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 401/2026
REQUER IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BETÂNIA, ALTURA DO NUMERAL 405, JD. BETÂNIA.
Processo N°: 3350/2026 Protocolo N°: 3455 ID: 321768 Data: 02/03/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 357/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE LEVANTAMENTOS EFETUADOS PELO SETOR DO SAAE, PARA CANALIZAÇÃO/CONTENÇÃO EM CONCRETO, DAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DA VILA MINEIRÃO E DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Processo N°: 3173/2026 Protocolo N°: 3263 ID: 321520 Data: 25/02/2026 10:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
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