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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 32/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13778 ID: 314026 Data: 07/10/2025 08:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12576/2025 Protocolo N°: 13753 ID: 314030 Data: 06/10/2025 11:56:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 560/2025
Projeto de Resolução n° 30/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12575/2025 Protocolo N°: 13752 ID: 314031 Data: 06/10/2025 11:55:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 559/2025
Projeto de Resolução n° 29/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 12574/2025 Protocolo N°: 13751 ID: 314032 Data: 06/10/2025 11:54:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 558/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12567/2025 Protocolo N°: 13744 ID: 314028 Data: 06/10/2025 11:43:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Resolução n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11464/2025 Protocolo N°: 12415 ID: 312643 Data: 05/09/2025 15:18:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 557/2025
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 554/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 556/2025
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