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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13778 ID: 314026 Data: 07/10/2025 08:44:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 561/2025
Projeto de Resolução n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12576/2025 Protocolo N°: 13753 ID: 314030 Data: 06/10/2025 11:56:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 560/2025
Projeto de Resolução n° 30/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12575/2025 Protocolo N°: 13752 ID: 314031 Data: 06/10/2025 11:55:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 559/2025
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