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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 418/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE EVACUAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO SEGUNDO PAVIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MATHEUS MAYLASK.
Processo N°: 3404/2026 Protocolo N°: 3509 ID: 321870 Data: 02/03/2026 11:45:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 323/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ROLDÃO PEREIRA DE MELO, PRÓXIMO AO Nº504 – JÚLIO DE MESQUITA FILHO.
Processo N°: 2972/2026 Protocolo N°: 3053 ID: 321402 Data: 23/02/2026 10:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 269/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CENTRO INCLUSIVO DE ESPORTES E LAZER ( CIEL).
Processo N°: 2655/2026 Protocolo N°: 2731 ID: 320958 Data: 11/02/2026 13:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 252/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO NA RUA DR. VITOR AUGUSTO STROKA.
Processo N°: 2600/2026 Protocolo N°: 2674 ID: 320921 Data: 11/02/2026 10:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA AOS BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2429/2026 Protocolo N°: 2496 ID: 320736 Data: 09/02/2026 11:31:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTMAX (CAAS FUTMAX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1677 ID: 319905 Data: 30/01/2026 12:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO SÃO BENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “ISBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 203 ID: 318440 Data: 13/01/2026 07:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 3442/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO NA RUA DR. FERNANDO SANTOS.
Processo N°: 14695/2025 Protocolo N°: 17419 ID: 317903 Data: 10/12/2025 09:44:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 3441/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO NA AV. ENG. CARLOS SPANGHERO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ELZA SALVESTRO BONILHA E MARCELLO SCOTTO.
Processo N°: 14694/2025 Protocolo N°: 17418 ID: 317902 Data: 10/12/2025 09:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, MEDIANTE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14468/2025 Protocolo N°: 17153 ID: 317586 Data: 02/12/2025 12:11:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
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