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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2025
ALTERA O INCISO VI DO ART. 155 DA DE LEI Nº 13.193/2025, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
Processo N°: 12861/2025 Protocolo N°: 14070 ID: 314354 Data: 14/10/2025 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 273/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO ID Nº 313824 “ IMPLANTAÇÃO DE COMEDOURO E BEBEDOURO PARA PÁSSAROS”
Processo N°: 12467/2025 Protocolo N°: 13783 ID: 314087 Data: 07/10/2025 10:08:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2810/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE O RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. ESTÁCIO COIMBRA E RUA DR. MANOEL VITORINO PEREIRA.
Processo N°: 12570/2025 Protocolo N°: 13747 ID: 314048 Data: 06/10/2025 11:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2799/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA, RODRIGO MAGANHATO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS DE INTERESSE SOCIAL: CARANDÁ, ALTOS DO IPANEMA I, RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES E ALTOS DO IPANEMA.
Processo N°: 12531/2025 Protocolo N°: 13708 ID: 314005 Data: 06/10/2025 08:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2791/2025
REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO NO JARDIM GUADALAJARA E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 12507/2025 Protocolo N°: 13681 ID: 313992 Data: 03/10/2025 09:08:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2776/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA PÁSSAROS SILVESTRES AO LADO DO LAGO EXISTENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12467/2025 Protocolo N°: 13633 ID: 313824 Data: 02/10/2025 08:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 2717/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RODRIGO MANGA, SOLICITANDO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DAS ILHAS DE TRÁFEGO COM PINTURA REFLETIVA E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA.
Processo N°: 12263/2025 Protocolo N°: 13413 ID: 313681 Data: 26/09/2025 16:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE SOROCABA À ILUSTRÍSSIMA SRA. LIDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA HESSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12207/2025 Protocolo N°: 13355 ID: 313503 Data: 24/09/2025 15:17:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
D 2449/2025
Requerimento n° 2684/2025
REQUER AO PREFEITO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO VILA FIORI E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 12111/2025 Protocolo N°: 13257 ID: 313482 Data: 24/09/2025 09:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Emenda n° 150/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 614 / 2025 ADITIVA ART.1º FICA ACRESCIDO NO PROGRAMA 2001 EDUCAÇÃO HUMANIZADA E SUSTENTAVEL, NOVA AÇÃO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13243 ID: 313555 Data: 23/09/2025 20:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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