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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CEMITÉRIO PET) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 206 ID: 318482 Data: 13/01/2026 08:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODAS E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 110 ID: 318321 Data: 07/01/2026 08:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM LOCAIS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 79 ID: 318200 Data: 06/01/2026 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPREMA BET LTDA..
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 15 ID: 317958 Data: 05/01/2026 08:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Indicação n° 5342/2025
ROÇAGEM NAS CALÇADAS DA RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NA LATERAL DA CEI 107, TRAVESSA NA ALTURA DO 320 DA RUA IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO, SÃO BENTO.
Processo N°: 14698/2025 Protocolo N°: 17422 ID: 317809 Data: 10/12/2025 10:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 3407/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS COM O NOME “LE PARC ARUBA” NO JARDIM JOSANE.
Processo N°: 14596/2025 Protocolo N°: 17286 ID: 317724 Data: 05/12/2025 10:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 3399/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO ENTRE A RUA PAES DE LINHARES ESQUINA COM A RUA LUÍS BRAILE.
Processo N°: 14588/2025 Protocolo N°: 17278 ID: 317662 Data: 05/12/2025 09:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 3398/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DÚLCE AUGUSTO DE ALMEIDA FARIA, Nº 244, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 14587/2025 Protocolo N°: 17277 ID: 317651 Data: 05/12/2025 09:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14586/2025 Protocolo N°: 17276 ID: 317717 Data: 05/12/2025 09:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Indicação n° 5308/2025
ROÇAGEM NOS TERRENOS DA ENTRADA DO PARQUE BELLA FLORA.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 17268 ID: 317723 Data: 05/12/2025 08:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
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