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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2025
INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE, COMO FORMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMUNITÁRIOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11445/2025 Protocolo N°: 12375 ID: 312548 Data: 05/09/2025 12:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 2474/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O TEMA “GUARDIÕES DA VIDA: HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”, DIA 18 DE SETEMBRO ÀS 19H00.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 12363 ID: 312551 Data: 05/09/2025 11:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 2473/2025
REQUER AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DOS CARGOS TERCEIRIZADOS DE VIGIAS E FUNCIONÁRIAS DE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO DUARTE.
Processo N°: 11434/2025 Protocolo N°: 12358 ID: 312602 Data: 05/09/2025 11:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 4342/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PEDRO THEODORO DE ALMEIDA, Nº 198, NO JARDIM PRESTES DE BARROS.
Processo N°: 11322/2025 Protocolo N°: 12236 ID: 312407 Data: 03/09/2025 14:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 2441/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REATIVAÇÃO DO PROJETO SABE TUDO CONECT@.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 12230 ID: 312432 Data: 03/09/2025 14:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 13/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO DO TIPO PROJETO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12227 ID: 312440 Data: 03/09/2025 14:06:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12118 ID: 312322 Data: 02/09/2025 10:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, AO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO DO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, PREVISTA NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12117 ID: 312323 Data: 02/09/2025 10:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 4318/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 8, NO BAIRRO MINEIRÃO.
Processo N°: 11208/2025 Protocolo N°: 12096 ID: 312265 Data: 01/09/2025 15:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 2409/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DE URUBUS EM RECINTOS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL QUINZINHO DE BARROS E AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROTEGER OS ANIMAIS.
Processo N°: 11207/2025 Protocolo N°: 12095 ID: 312291 Data: 01/09/2025 15:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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