PROCESSO - 11680/2026
Projeto de Resolução - 13/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 13/2026 18/09/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/09/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/09/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 4 - Apresentação da matéria (Extraordinária)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
- 5 - Emitir Parecer(es) - Extraordinária
- 6 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
  - 6.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação - 1ª discussão 06/10/2026
- 7 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
  - 7.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação - 2ª discussão 06/10/2026
- 8 - Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Resolução 571 - PR 13/2026 07/10/2026
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2026
  - 11.2 - Publicação no DOM - Edição de 09out2026 - Resolução nº 571/2026 13/10/2026

PROCESSO - 11680/2026
Projeto de Resolução - 13/2026

ASSINATURAS (7)

Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 10:58:49
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 11:05:28
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 11:38:28
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 11:59:42
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 12:33:42
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 14:49:48
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 18/09/2026 16:20:58