PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 550/2025

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Data de apresentação 16/07/2025 09:45:09

N° Processo 9544/2025

N° Protocolo 10285/2025

ID 310321

Ementa

Cria e nomeia o Parque Natural Municipal “Floresta Cultural - Aziz Ab'Saber”.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Anexo I
Anexo II
CERTIDÃO Nº: 0.359.154/25-98
CERTIDÃO Nº: 0.359.169/25-74
CERTIDÃO Nº: 0.359.174/25-31
CERTIDÃO Nº: 0.359.178/25-65
CERTIDÃO Nº: 0.359.295/25-29
CERTIDÃO Nº: 0.359.309/25-69
CERTIDÃO Nº: 0.359.316/25-98

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026
Ofício Legislativo 4/2026
Ofício Legislativo 5/2026

Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente

Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 15:46:36	Fase: Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 15:47:15	Ação: Encaminhado para Órgão Externo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 334/2026 - Ofício 109

Recebimento: 04/03/2026 14:02:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2026 13:56:07	Ação: Para Manifestação de Órgão Externo
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3298/2026 - Parecer da CJ ao PL 550/2025 - emenda 01 e OFLEGS 04 e 05/2026

Recebimento: 23/02/2026 14:08:54	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2026 14:10:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2010/2026 - PL 550/2025

Recebimento: 02/09/2025 14:51:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 14:08:03	Ação: Para a Divisão de Assuntos Jurídicos
Tempo gasto: 173 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Segue a tramitação conforme o Ofício Legislativo nº 4/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2025 10:32:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:30:59	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2479/2025 - Parecer da CJ ao PL 550/2025

Recebimento: 05/08/2025 11:11:40	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 11:30:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1396/2025 - PL 550/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 09:45:13	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:32:56	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 09:45:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 09:45:10	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

13/03

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 13 dias, 15 horas, 11 minutos

13/03

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 13 dias, 15 horas, 11 minutos

13/03

Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 51 minutos Encaminhado para Órgão Externo Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 23 horas, 45 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 23 horas, 45 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 23 horas, 45 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

23/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Parecer Jurídico

fev

2026

23/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Parecer Jurídico

fev

2026

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 2 horas, 37 minutos Para a Divisão de Assuntos Jurídicos Despacho Eletrônico - 23/02/2026

set

22/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

22/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

16/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

16/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

OFLEG 4/2026 - Ofício Legislativo

Iara Bernardi

30/01/2026 12:04:15

OFLEG 5/2026 - Ofício Legislativo

Iara Bernardi

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 550/2025

Histórico da Tramitação 253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}