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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CÃO ORELHA" AO PET PLACE LOCALIZADO NO PARQUE "CARLOS ALBERTO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1674 ID: 319895 Data: 30/01/2026 12:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM EDIFICAÇÕES VERTICAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO TÉCNICA E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 319422 Data: 30/01/2026 12:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 141/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTATÍSTICAS E A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA NO ÚLTIMO ANO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 319657 Data: 30/01/2026 10:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 121/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS GRAVES IRREGULARIDADES NO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL “CÃO MAYKE”, FUNDAMENTANDO A NECESSIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL IMEDIATA POR DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PELA ENTIDADE ANCLIVEPA.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1425 ID: 319654 Data: 29/01/2026 09:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 600/2026
MANUTENÇÃO (ROÇAGEM / E PODA DAS ÁRVORES) NA PRAÇA ELOÁ MARISA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOAQUIM SCHEREPEL COM A RUA AGOSTINHO DECÁRIA - JARDIM GUTIERRES
Processo N°: 1230/2026 Protocolo N°: 1262 ID: 319456 Data: 28/01/2026 11:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE E DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS BEBEDOUROS PÚBLICOS HÍBRIDOS DE SOROCABA.
Processo N°: 1222/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 319536 Data: 28/01/2026 08:59:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 599/2026
MANUTENÇÃO (ROÇAGEM) NA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA LOCALIZADA NA RUA VICENTE CELESTINO - EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 43 - JARDIM GUTIERRES
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1248 ID: 319532 Data: 28/01/2026 08:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 529/2026
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PADRE PEDRO DOMINGUES PAES - ALTURA DO Nº 199 - VILA HARO
Processo N°: 1110/2026 Protocolo N°: 1140 ID: 319407 Data: 27/01/2026 08:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 92/2026
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO À RAIVA APÓS A CONFIRMAÇÃO DE CASO EM MORCEGO NA ZONA OESTE DE SOROCABA.
Processo N°: 1001/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 319178 Data: 26/01/2026 08:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 91/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE ACESSO E CERCAMENTO EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1000/2026 Protocolo N°: 1030 ID: 319193 Data: 26/01/2026 08:40:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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