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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 6/2026
ARQUIVAMENTO DO PDL 234/2025
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 2118 ID: 320443 Data: 03/02/2026 10:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 1109/2026
LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BELMIRA LOUREIRO DE ALMEIDA – JD. PIRATININGA.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 1963 ID: 320127 Data: 02/02/2026 13:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 140/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RESPONSÁVEL LEGAL PELA CONSERVAÇÃO DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO URBANO QUE INICIA NA ESTAÇÃO PAULA SOUZA E VAI ATÉ O BAIRRO PARADA DO ALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1629 ID: 319732 Data: 30/01/2026 10:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 139/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 1586/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 319733 Data: 30/01/2026 09:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 138/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO NA LOA 2025 (LEI Nº 13.106/2024).
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 319734 Data: 30/01/2026 09:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 319756 Data: 30/01/2026 09:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 136/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Processo N°: 1583/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 319829 Data: 30/01/2026 09:56:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 798/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM DE PEDESTRES QUE LIGA A RUA ALCINDO LEITE COM A RUA PROF. ALBERTO ROSSI, NO JD. SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 1499/2026 Protocolo N°: 1541 ID: 319365 Data: 29/01/2026 12:47:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 797/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA PÚBLICA ONDE FICA A PASSAGEM QUE LIGA A RUA ALCINDO LEITE COM A RUA PROF. ALBERTO ROSSI, NO JD. SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 1498/2026 Protocolo N°: 1540 ID: 319357 Data: 29/01/2026 12:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 796/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA UBS E DO PA NO JD. SÃO GUILHERME II, LOCALIZADOS NA RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, 1100.
Processo N°: 1497/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 319348 Data: 29/01/2026 12:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
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