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Câmara Municipal de Sorocaba
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Autor:
Fernando Dini
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Última atualização: 11/07/2025
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Requerimento n° 1933/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR (CAMPINEIRO)” AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. “EDUARDO BORGES” E “ANDERSON CARVALHO”, DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°:
9263/2025
Protocolo N°:
9979
ID:
310098
Data:
08/07/2025 12:06:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1932/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO. DIA 04 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°:
9262/2025
Protocolo N°:
9978
ID:
310101
Data:
08/07/2025 12:04:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1931/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO SOARES E O TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES, DIA 06 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°:
9261/2025
Protocolo N°:
9977
ID:
310105
Data:
08/07/2025 12:03:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA THEREZA JUDICE MOREIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO, S/Nº, PARQUE SÃO BENTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
9242/2025
Protocolo N°:
9958
ID:
310061
Data:
08/07/2025 07:53:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 209/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 153/2025 (ID 303000; PROC. NO. 3354/2025)
Processo N°:
3354/2025
Protocolo N°:
9954
ID:
310066
Data:
07/07/2025 15:52:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3692/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REINSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA 360º NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO WAGNER WEY COM A AV. WASHINGTON LUIZ, NO JD. AMÉRICA.
Processo N°:
9201/2025
Protocolo N°:
9914
ID:
309997
Data:
07/07/2025 11:15:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1902/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.922/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°:
9195/2025
Protocolo N°:
9908
ID:
309996
Data:
07/07/2025 10:36:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1901/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.960/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
9194/2025
Protocolo N°:
9907
ID:
309995
Data:
07/07/2025 10:35:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1900/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.712/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS E FESTAS.
Processo N°:
9193/2025
Protocolo N°:
9906
ID:
309994
Data:
07/07/2025 10:34:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1899/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.615/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
9192/2025
Protocolo N°:
9905
ID:
309993
Data:
07/07/2025 10:33:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
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PROCESSO
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