Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 14/2025
VETO Nº 14/2025 - AUT. 94/2025 E PL 157/2025 (TOTAL)
Processo N°: 3358/2025 Protocolo N°: 7939 ID: 307916 Data: 23/05/2025 13:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência do Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL Nº 13/2025 - AUT. 83/2025 E PL 160/2025.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 7436 ID: 307367 Data: 14/05/2025 07:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.944, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6781/2025 Protocolo N°: 7221 ID: 307176 Data: 09/05/2025 15:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13210/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 12.944, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO (ZEIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Processo N°: 6780/2025 Protocolo N°: 7220 ID: 307174 Data: 09/05/2025 15:48:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13208/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7219 ID: 307184 Data: 09/05/2025 15:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.945, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6778/2025 Protocolo N°: 7218 ID: 307175 Data: 09/05/2025 15:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13209/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7006 ID: 306809 Data: 07/05/2025 11:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO Nº 12/2025 - AUT. 70/2025 E PL 259/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 6733 ID: 306666 Data: 30/04/2025 10:46:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.831, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6188/2025 Protocolo N°: 6540 ID: 306469 Data: 25/04/2025 16:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13199/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE – SES, A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6539 ID: 306470 Data: 25/04/2025 16:51:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13194/2025
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