Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – “NHÔ JUCA”, ESTENDE ESSA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO, REVOGA O DECRETO Nº 3.900, DE 13 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12553/2026 Protocolo N°: 13352 ID: 332270 Data: 15/10/2026 10:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BASE GCM RENI MARINETE FERREIRA”, A BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, Nº 252, PARQUE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12372/2026 Protocolo N°: 13170 ID: 332078 Data: 09/10/2026 12:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “AGENTE FÁBIO PIRES ANTUNES” A BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12196/2026 Protocolo N°: 12985 ID: 331822 Data: 05/10/2026 15:13:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 211/2026
MENSAGEM ADITIVA - ANEXOS I, II, III, IV E V
Processo N°: 12048/2026 Protocolo N°: 12862 ID: 331716 Data: 30/09/2026 14:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 12048/2026 Protocolo N°: 12824 ID: 331688 Data: 30/09/2026 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realização de Audiências Públicas
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FILOMENA BRISOLA TEMPORINI”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10701/2026 Protocolo N°: 11382 ID: 330180 Data: 26/08/2026 10:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ARNALDO TEMPORINI”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10696/2026 Protocolo N°: 11377 ID: 330179 Data: 26/08/2026 10:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS À POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10406/2026 Protocolo N°: 11074 ID: 329848 Data: 19/08/2026 09:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 15/2026
VETO TOTAL Nº 15/2026 - AUT. 152/2026 E PL 744/2025.
Processo N°: 12859/2025 Protocolo N°: 10476 ID: 329237 Data: 05/08/2026 09:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto total rejeitado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 14/2026
VETO PARCIAL Nº 14/2026 - AUT. 143/2026 E PL 90/2026.
Processo N°: 4041/2026 Protocolo N°: 10434 ID: 329196 Data: 04/08/2026 07:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto parcial aceito
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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