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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VALORES DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8276/2025 Protocolo N°: 8889 ID: 308933 Data: 11/06/2025 09:10:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 15/2025
VETO PARCIAL Nº 15/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 8663 ID: 308645 Data: 04/06/2025 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício Legislativo n° 174/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO ÚNICO
Processo N°: 7956/2025 Protocolo N°: 8544 ID: 308540 Data: 03/06/2025 11:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7965/2025 Protocolo N°: 8527 ID: 308522 Data: 02/06/2025 17:18:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7964/2025 Protocolo N°: 8526 ID: 308521 Data: 02/06/2025 17:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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