Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 12/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 12 /2025
Nº Processo: 4992/2025
Data: 30/04/2025 10:46:18
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 12/2025 - Aut. 70/2025 e PL 259/2025 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial rejeitado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2025
Nº Processo: 3875/2025
Data: 28/02/2025 12:03:55
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Campanha "DivulgaZoo", com o objetivo de divulgar as ações executadas pelo Zoológico Municipal de Sorocaba, focando em educação ambiental, transparência na gestão pública e o tratamento dos animais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 10/03/2025 12:31:33
Autor: Alexandre da Horta
Acrescenta à Lei 7.854 de 16 de agosto de 2006, um novo Capítulo III-A, renumerando-se os artigos e capítulos subsequentes, incluindo o tema de Direito e Proteção Animal como conteúdo no currículo escolar do ensino fundamental das unidades da rede municipal de ensino.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1 na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025
Nº Processo: 5513/2025
Data: 09/04/2025 10:10:01
Autor: João Donizeti
Altera a Lei nº 10.710 de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residências ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2023
Nº Processo: 237723/2023
Data: 22/03/2023 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Institui o dia 25 de março como Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2025
Nº Processo: 6242/2025
Data: 28/04/2025 11:13:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor EDSON RUBENS DOS SANTOS.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2025
Nº Processo: 6366/2025
Data: 30/04/2025 10:50:18
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Valdir Xavier de Camargo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2025
Nº Processo: 6449/2025
Data: 05/05/2025 11:35:55
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Márcio Augusto Lopes” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2025
Nº Processo: 6630/2025
Data: 07/05/2025 12:15:29
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Senhora Kátia Camoski.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2025
Nº Processo: 6631/2025
Data: 07/05/2025 12:16:41
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Francine Guazzelli.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /2025
Nº Processo: 6632/2025
Data: 07/05/2025 12:20:57
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Ilustríssimo Dr. César Caracante.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2024
Nº Processo: 3376/2024
Data: 28/02/2024 14:28:21
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o "UNIÃO FUTEBOL CLUBE DO MINEIRÃO” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2024
Nº Processo: 11501/2024
Data: 30/10/2024 10:59:34
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Alto Rendimento Taekwondo de Sorocaba - A.A.R.T.S, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024
Nº Processo: 12920/2024
Data: 04/12/2024 11:06:30
Autor: Aith
Declara de Utilidade Pública o “Projeto Isac- Associação de Assistência a Crianças e Mães Atípicas”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Nº Processo: 4367/2025
Data: 14/03/2025 08:00:44
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros Taekwondo Clube e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 237044/2023
Data: 14/03/2023 00:00:00
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2022
Nº Processo: 224818/2022
Data: 13/07/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 22 /2025
Nº Processo: 5120/2025
Data: 31/03/2025 10:48:54
Autor: Alexandre da Horta
Manifesta REPÚDIO a instalação de novos pedágios na cidade de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 24 /2025
Nº Processo: 5169/2025
Data: 01/04/2025 07:59:17
Autor: Dylan Dantas
Moção contrária à implantação de novos pedágios no município de Sorocaba e região, conforme previsto no contrato de concessão denominado “Rota Sorocabana”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 25 /2025
Nº Processo: 5170/2025
Data: 01/04/2025 07:59:37
Autor: Fernando Dini
Manifesta REPÚDIO à empresa CCR Sorocabana pelo projeto de implantação de novos pedágios nas rodovias da Região de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 5481/2025
Data: 08/04/2025 12:14:08
Autor: Rafael Militão
Manifesta REPÚDIO às declarações do Secretário Estadual Rafael Benini sobre os pedágios na região de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
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