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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 3211/2025
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE COMUNICADO TARDIO DE DESISTÊNCIA DE EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 14936/2025 Protocolo N°: 17668 ID: 318194 Data: 19/12/2025 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 69/2025
REPÚDIO AOS PLEITOS DE REDUÇÃO TARIFÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA VEÍCULOS ELETRIFICADOS IMPORTADOS NAS MODALIDADES SKD E CKD, EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA CAMEX, POR POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A CADEIA AUTOMOTIVA NACIONAL, EMPREGOS, INVESTIMENTOS, TECNOLOGIA E FORNECEDORES LOCAIS.
Processo N°: 14922/2025 Protocolo N°: 17654 ID: 318184 Data: 19/12/2025 08:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3196/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO DOS MUNÍCIPES APÓS O ENCERRAMENTO DO CICLO DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 14909/2025 Protocolo N°: 17639 ID: 318168 Data: 18/12/2025 13:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 838/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14898/2025 Protocolo N°: 17627 ID: 318107 Data: 18/12/2025 08:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3190/2025
SOLICITAÇÃO DE ACESSO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CRÍTICA E MEMÓRIAS DE CÁLCULO RELATIVAS À PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (PROCESSO Nº 105/2020) – CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 2.
Processo N°: 14895/2025 Protocolo N°: 17624 ID: 318152 Data: 17/12/2025 18:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO CIDADÃ – ESCOLA PARCEIRA (MARI REZE)”, DE INCENTIVO FISCAL À EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN E CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU E TFIF PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE CONCEDAM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS.
Processo N°: 7971/2025 Protocolo N°: 17608 ID: 318129 Data: 17/12/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES” NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14859/2025 Protocolo N°: 17587 ID: 318108 Data: 17/12/2025 07:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3155/2025
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR FLAMBOYANT PARA “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES”.
Processo N°: 14845/2025 Protocolo N°: 17573 ID: 318103 Data: 16/12/2025 14:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.027/2014 PARA AMPLIAR A GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIR A SUPERPRIORIDADE PARA MAIORES DE 80 ANOS.
Processo N°: 14834/2025 Protocolo N°: 17562 ID: 318072 Data: 16/12/2025 09:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3145/2025
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E AÇÃO DA ZOONOSES NO CONDOMÍNIO VILA MAGARI
Processo N°: 14830/2025 Protocolo N°: 17558 ID: 318071 Data: 15/12/2025 19:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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