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Não
Autor:
Ítalo Moreira
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10627
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Última atualização: 13/02/2026
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Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10112/2025
Protocolo N°:
2857
ID:
321189
Data:
13/02/2026 18:15:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
,
Izídio de Brito
,
João Donizeti
,
Roberto Freitas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1506/2026
ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA ÂNGELO VIAL, ALTURA DO Nº 300
Processo N°:
2772/2026
Protocolo N°:
2850
ID:
321155
Data:
13/02/2026 15:01:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2752/2026
Protocolo N°:
2830
ID:
321137
Data:
13/02/2026 13:57:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1498/2026
INSTALAÇÃO DE RECUO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA – SP
Processo N°:
2743/2026
Protocolo N°:
2821
ID:
321097
Data:
13/02/2026 11:00:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1483/2026
ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA MANOEL DA COSTA PEREIRA, ALTURA DO Nº 84, JARDIM REFÚGIO
Processo N°:
2728/2026
Protocolo N°:
2806
ID:
321091
Data:
13/02/2026 10:40:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 280/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL, AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. PETER PANUTTO, DIA 24 DE ABRIL ÀS 14H30.
Processo N°:
2714/2026
Protocolo N°:
2792
ID:
321063
Data:
13/02/2026 09:55:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício para Executivo n° 585/2026
NOTIFICA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA DE SOROCABA SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NO PARQUE TRÊS MENINOS, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA (CORESO) E REQUER MEDIDAS PARA RESTABELECER E APRIMORAR A COLETA, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DO RECENTE REAJUSTE TARIFÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°:
2708/2026
Protocolo N°:
2786
ID:
321109
Data:
12/02/2026 19:49:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (ELETROPOSTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2693/2026
Protocolo N°:
2771
ID:
321079
Data:
12/02/2026 13:36:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS – ELETROPOSTOS, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2691/2026
Protocolo N°:
2769
ID:
321061
Data:
12/02/2026 12:18:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 279/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS, CONFORME DECRETOS Nº 30.877/2026, 30.878/2026 E 30.879/2026.
Processo N°:
2686/2026
Protocolo N°:
2764
ID:
321059
Data:
12/02/2026 11:00:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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