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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 2358/2026
EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR PARA INSTITUIR OPERAÇÃO INTEGRADA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE RUÍDOS VEICULARES, COM PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AGENDA PROGRAMADA DE AÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.367/2016.
Processo N°: 5251/2026 Protocolo N°: 5504 ID: 323938 Data: 06/04/2026 14:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, PARA APERFEIÇOAR OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, PROGRESSIVIDADE DAS PENALIDADES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NO CONTROLE DE RUÍDOS VEICULARES.
Processo N°: 5224/2026 Protocolo N°: 5477 ID: 323941 Data: 06/04/2026 12:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, O CERTIFICADO DE MÉRITO CIENTÍFICO E DE PESQUISA “DR. FERNANDO DE MENDONÇA”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ACADÊMICO.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5476 ID: 323911 Data: 06/04/2026 12:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA AMBIENTAL EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5218/2026 Protocolo N°: 5471 ID: 323908 Data: 06/04/2026 12:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 850/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DOS RISCOS FISCAIS, DA FORMAÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DA CONSISTÊNCIA DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NOS DADOS CONSTANTES DOS BALANCETES ANALÍTICOS DA RECEITA E DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO FISCAL.
Processo N°: 5208/2026 Protocolo N°: 5461 ID: 323891 Data: 06/04/2026 10:30:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
MANIFESTA APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2024, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DECLARA FRANCISCO ADOLFO DE VARNHAGEN, O VISCONDE DE PORTO SEGURO, PATRONO DA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA.
Processo N°: 5206/2026 Protocolo N°: 5459 ID: 323877 Data: 06/04/2026 10:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 932/2024, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE BERÇO DA REPÚBLICA.
Processo N°: 5205/2026 Protocolo N°: 5458 ID: 323876 Data: 06/04/2026 10:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 849/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DAS DESPESAS CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONSTANTES DOS BALANCETES ANALÍTICOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, COM FOCO NA REGULARIDADE CONTRATUAL, ECONOMICIDADE, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 5203/2026 Protocolo N°: 5456 ID: 323890 Data: 06/04/2026 10:25:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 848/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E OBRAS MUNICIPAIS REGISTRADOS NOS BALANCETES ANALÍTICOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, COM FOCO NA COERÊNCIA ENTRE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, EXECUÇÃO FÍSICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
Processo N°: 5202/2026 Protocolo N°: 5455 ID: 323889 Data: 06/04/2026 10:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 847/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CONSTANTE DOS BALANCETES ANALÍTICOS DA RECEITA E DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, COM FOCO NA CONSISTÊNCIA DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS, GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E CONTROLE DOS RISCOS FISCAIS.
Processo N°: 5201/2026 Protocolo N°: 5454 ID: 323888 Data: 06/04/2026 10:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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