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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 227/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2025, QUE MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Processo N°: 10110/2025 Protocolo N°: 11426 ID: 311562 Data: 14/08/2025 07:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10558/2025 Protocolo N°: 11406 ID: 311545 Data: 13/08/2025 15:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4111/2025
REMOÇÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORE NA RUA UBIRA SWINERD MARTINS, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ OSORIO DE CAMPOS MAIA E ALMEIDA – PARQUE SANTA ISABEL.
Processo N°: 10446/2025 Protocolo N°: 11290 ID: 311428 Data: 11/08/2025 15:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4105/2025
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ALTURA DO Nº 136 DA RUA JOSÉ CARLOS IANECZER JÚNIOR – WANEL VILLE.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 11284 ID: 311431 Data: 11/08/2025 15:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4104/2025
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ALTURA DO Nº 761 DA AVENIDA DR. GUALBERTO MOREIRA – PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 10439/2025 Protocolo N°: 11283 ID: 311424 Data: 11/08/2025 15:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4088/2025
INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA DOM AGUIRRE, PARA USO DE CORREDORES, CAMINHANTES E DEMAIS FREQUENTADORES.
Processo N°: 10422/2025 Protocolo N°: 11266 ID: 311379 Data: 11/08/2025 15:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4087/2025
IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO Nº 288 DA RUA DORACY AMARAL – PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 10420/2025 Protocolo N°: 11264 ID: 311390 Data: 11/08/2025 15:09:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 599/2025
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SUPRIMIR O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO VALE SOCIAL AO CUIDADOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA COM DEPENDÊNCIA.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 11260 ID: 311429 Data: 11/08/2025 15:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 48/2025
MANIFESTA APLAUSO AO CRIADOR DE CONTEÚDO FELIPE BRESSANIM PEREIRA (“FELCA”), PELA RELEVANTE ATUAÇÃO DE DENÚNCIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E PARA A ATUAÇÃO DE AUTORIDADES PÚBLICAS.
Processo N°: 10413/2025 Protocolo N°: 11257 ID: 311388 Data: 11/08/2025 15:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Requerimento n° 2174/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA “BOTÃO DO PÂNICO” NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10394/2025 Protocolo N°: 11236 ID: 311373 Data: 11/08/2025 11:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
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