PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 57/2023

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Data de apresentação 14/03/2023 00:00:00

N° Processo 237044/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265247

Ementa

Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{770 Dia(s), 8 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2025 09:35:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2025 12:23:57	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 12:24:24	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2025 12:24:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 358 dias, 16 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1663/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 969/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 12/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: