Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 71/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOVA AÇÃO: INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER PET-FRIENDLY.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12448 ID: 312663 Data: 05/09/2025 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 69/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, INCLUINDO A AÇÃO 1039 – CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL EM TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12446 ID: 312660 Data: 05/09/2025 16:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 67/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E/OU SECRETARIA DA CIDADANIA. PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR. NOVA AÇÃO: PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS E URBANAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12444 ID: 312664 Data: 05/09/2025 16:43:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 63/2025
ACRESCENTE-SE NO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA UPINHA VETERINÁRIA
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12439 ID: 312658 Data: 05/09/2025 16:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2025
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE QUE ENTREGADORES, DE APLICATIVOS DE DELIVERY OU DE E-COMMERCE, SEJAM OBRIGADOS A SUBIR EM UNIDADES DE APARTAMENTOS OU CASAS EM CONDOMÍNIOS PARA REALIZAR A ENTREGA DE ENCOMENDAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11312/2025 Protocolo N°: 12225 ID: 312413 Data: 03/09/2025 13:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 11.658, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, PARA ASSEGURAR A APURAÇÃO IMEDIATA DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU CRIMES CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11292/2025 Protocolo N°: 12204 ID: 312389 Data: 03/09/2025 11:35:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 2430/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA PATRULHA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11290/2025 Protocolo N°: 12202 ID: 312400 Data: 03/09/2025 11:12:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 2423/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E COMPOSIÇÃO DO CMPBEA.
Processo N°: 11267/2025 Protocolo N°: 12176 ID: 312298 Data: 03/09/2025 09:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DA SAÚDE PROGRAMA: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12164 ID: 312364 Data: 02/09/2025 16:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 11/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOVA AÇÃO: INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER PET-FRIENDLY
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12163 ID: 312365 Data: 02/09/2025 16:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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