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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1459/2026
IMPLANTAR BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WILLIAN CANNAVAM, ESQUINA COM A RUA NELSON FIGUEIRA, PQ. DAS LARANJEIRAS.
Processo N°: 2593/2026 Protocolo N°: 2667 ID: 320976 Data: 11/02/2026 09:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
CRIA A LEI DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 320812 Data: 09/02/2026 11:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS", DIA 05 DE OUTUBRO ÀS 14H00.
Processo N°: 2296/2026 Protocolo N°: 2354 ID: 320690 Data: 06/02/2026 08:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 214/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNDIAL E NACIONAL DE PREVENÇÃO AO AVC”, DIA 20 DE MAIO ÀS 19H00.
Processo N°: 2294/2026 Protocolo N°: 2352 ID: 320687 Data: 06/02/2026 08:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 213/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DEUS MENINO”, DIA 17 DE AGOSTO ÀS19H00.
Processo N°: 2293/2026 Protocolo N°: 2351 ID: 320686 Data: 06/02/2026 08:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 211/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS”, DIA 25 DE MAIO ÀS 14H00.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2349 ID: 320684 Data: 06/02/2026 08:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
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