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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.
Processo N°: 14897/2025 Protocolo N°: 17626 ID: 317866 Data: 18/12/2025 07:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 3425/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTITUIR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍCIO EM JOGOS E APOSTAS, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS RISCOS DO COMPORTAMENTO COMPULSIVO RELACIONADO A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, ESPECIALMENTE NA MODALIDADE ONLINE.
Processo N°: 14657/2025 Protocolo N°: 17353 ID: 317791 Data: 08/12/2025 14:32:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta do Executivo recebida
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 460/2025
OFÍCIO DE ARQUIVAMENTO DO PL 801/2025.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 17288 ID: 317739 Data: 05/12/2025 10:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 3366/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADOTAR MEDIDAS ESTRUTURAIS EMERGENCIAIS E PERMANENTES COM O OBJETIVO DE CONTER AS RECORRENTES ENCHENTES QUE AFETAM O JARDIM SANDRA.
Processo N°: 14433/2025 Protocolo N°: 17116 ID: 317544 Data: 01/12/2025 14:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5213/2025
SOLICITAR DE TROCA DE ABRIGO DE ÔNIBUS DA RUA JUVENAL DE PAULA SOUZA, NA ALTURA DO Nº 416, NO CAJURU
Processo N°: 14266/2025 Protocolo N°: 16926 ID: 317341 Data: 26/11/2025 12:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5211/2025
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA RÁPIDA DE ESTACIONAMENTO NA RUA CONDE AFONSO CELSO, NA ALTURA DO N° 708, NA VILA CARVALHO
Processo N°: 14238/2025 Protocolo N°: 16897 ID: 317330 Data: 26/11/2025 09:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5210/2025
SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA MARGEM DO CÓRREGO AO LONGO DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NO PQ. DAS LARANJEIRAS
Processo N°: 14237/2025 Protocolo N°: 16896 ID: 317329 Data: 26/11/2025 09:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 3303/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 14236/2025 Protocolo N°: 16895 ID: 317295 Data: 26/11/2025 09:49:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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