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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 367/2025
SOLICITO A CORREÇÃO DA EMENDA DE N° 1045 DO PL 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16482 ID: 316884 Data: 14/11/2025 15:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025
ESTABELECE COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE SOROCABA – SP E A CIDADE DE ASSUNÇÃO – PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13910/2025 Protocolo N°: 16458 ID: 316824 Data: 14/11/2025 10:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 3209/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE AVALIE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ROTA AÉREA DIRETA ENTRE O AEROPORTO BERTRAM LUIZ LEUPOLZ (SOROCABA/SP) E O AEROPORTO INTERNACIONAL SILVIO PETTIROSSI (ASSUNÇÃO – PARAGUAI).
Processo N°: 13907/2025 Protocolo N°: 16455 ID: 316826 Data: 14/11/2025 09:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1055/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO DESTINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO VITÓRIA RÉGIA, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16313 ID: 316684 Data: 12/11/2025 16:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1053/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16311 ID: 316690 Data: 12/11/2025 16:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1052/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A UNIDADE BÁSICA ED SAÚDE - UBS DO VITÓRIA RÉGIA, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16310 ID: 316696 Data: 12/11/2025 16:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1046/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO IBRAPPER APOIO VOLUNTÁRIO NA ÁREA SOCIAL, SAÚDE E TERAPÊUTICA A PESSOAS COM CÂNCER E OSTOMIZADOS, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16304 ID: 316683 Data: 12/11/2025 15:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1045/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A UBS DO MARIA DO CARMO, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16303 ID: 316679 Data: 12/11/2025 15:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1044/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A ASIPECA- ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO PARA PESSOAS COM CÂNCER, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16302 ID: 316678 Data: 12/11/2025 15:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 1042/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO A ASSOCIAÇÃO AMIZADARIA SOLIDÁRIA, NO ÓRGÃO SECR.DA CIDADANIA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16299 ID: 316668 Data: 12/11/2025 15:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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