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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1470/2026
SOLICITAR MANUTENÇÃO E REPARO DO PISO DA PRAÇA PIO XII, NO BAIRRO SANTA ROSÁLIA
Processo N°: 2650/2026 Protocolo N°: 2726 ID: 321026 Data: 11/02/2026 13:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2026 Protocolo N°: 2686 ID: 320953 Data: 11/02/2026 11:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 2638 ID: 320935 Data: 10/02/2026 14:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 12/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2630 ID: 320918 Data: 10/02/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 11/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2629 ID: 320917 Data: 10/02/2026 10:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 1405/2026
EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OSMAR MACIEL, NO CENTRAL PARQUE
Processo N°: 2504/2026 Protocolo N°: 2571 ID: 320845 Data: 09/02/2026 14:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
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