Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Caio Oliveira 
Localizada(s) 293 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 87/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 305140 Data: 31/03/2025 10:45:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SUBTENENTE “JAMES SANTOS”.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 5182 ID: 304555 Data: 26/03/2025 15:07:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO BISPO “REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS”.
Processo N°: 4960/2025 Protocolo N°: 5181 ID: 304731 Data: 26/03/2025 15:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “REGIANE LOPES DE SOUZA”.
Processo N°: 4959/2025 Protocolo N°: 5180 ID: 304732 Data: 26/03/2025 15:04:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
MODIFICA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL 25/2025 PARA QUE CONSTE O SEGUINTE TEXTO: II - CUIDADOR: INDIVÍDUO RESPONSÁVEL LEGAL, COM IDADE ENTRE 18 (DEZOITO) E 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS, SEM ACESSO À RENDA, QUE ABDICARAM DE ATIVIDADE REMUNERADA HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADO EM TEMPO INTEGRAL DA PESSOA IDOSA A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS E COM GRAU DE DEPENDÊNCIA II E III E PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE DE GRAU II E III QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DOMICILIAR OU HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO;
Processo N°: 3356/2025 Protocolo N°: 4874 ID: 304666 Data: 20/03/2025 09:43:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 2° PARA QUE CONSTE O SEGUINTE TEXTO: § 3° O BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SERÁ CONCEDIDO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CONDICIONADAS ÀS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS.
Processo N°: 3356/2025 Protocolo N°: 4873 ID: 304665 Data: 20/03/2025 09:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 4471 ID: 293530 Data: 12/03/2025 15:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página