Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Caio Oliveira 
Localizada(s) 342 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 2214/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ENTREGA DA MEDALHA “ANA ABELHA” PARA ROSÂNGELA PERECINI, DIA 20 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°: 10526/2025 Protocolo N°: 11372 ID: 311536 Data: 13/08/2025 12:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SAÚDE EM EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11137 ID: 311307 Data: 08/08/2025 08:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.910, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADES CIRCENSES E AMPLIAR AS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS.
Processo N°: 10286/2025 Protocolo N°: 11119 ID: 311271 Data: 07/08/2025 13:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2025
Processo N°: 5185/2025 Protocolo N°: 10990 ID: 311171 Data: 06/08/2025 10:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10138/2025 Protocolo N°: 10962 ID: 311096 Data: 05/08/2025 13:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2041/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO ÀS 19H00.
Processo N°: 9926/2025 Protocolo N°: 10719 ID: 310607 Data: 31/07/2025 08:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 214/2025
OFÍCIO Nº 2818/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 546/2025
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10549 ID: 310714 Data: 25/07/2025 07:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página