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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA INCLUIR O “ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS EXCLUSIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROGRAMAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 2435/2026 Protocolo N°: 2502 ID: 320827 Data: 09/02/2026 11:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ROSA MARIA ABBUD”.
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2360 ID: 320676 Data: 06/02/2026 09:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
ALTERA A LEI Nº 12.759, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA URBANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS, SALUBRIDADE HABITACIONAL E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2026 Protocolo N°: 2172 ID: 320542 Data: 04/02/2026 11:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 187/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EQUIPE DE JIU-JITSU X-TEAM E ENTREGA DAS MEDALHAS DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°: 2113/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 320535 Data: 04/02/2026 11:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 186/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS DE SOROCABA E ANÚNCIO DA LEI QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO.
Processo N°: 2112/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 320531 Data: 04/02/2026 11:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROPOSTO INCISO III DO ARTIGO 3º PROJETO DE LEI PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 320442 Data: 03/02/2026 10:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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