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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUCAS ALCONSO TEIXEIRA MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11858/2025 Protocolo N°: 12944 ID: 313190 Data: 17/09/2025 11:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL, BUSCA ATIVA E ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 12812 ID: 313035 Data: 15/09/2025 10:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2025
INSTITUI A MEDALHA MARINA CARAM – MÉRITO À MULHER ARTISTA SOROCABANA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTAQUEM NAS ARTES VISUAIS OU NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INDEPENDENTE, VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À IDENTIDADE LOCAL E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA FEMININA.
Processo N°: 11646/2025 Protocolo N°: 12699 ID: 312909 Data: 10/09/2025 12:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11464/2025 Protocolo N°: 12415 ID: 312643 Data: 05/09/2025 15:18:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 557/2025
Ofício Legislativo n° 246/2025
OFÍCIO Nº 3026/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2025.
Processo N°: 9241/2025 Protocolo N°: 12373 ID: 312601 Data: 05/09/2025 11:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 244/2025
OFÍCIO Nº 2977/2025 - SOLICITAÇÃO DE ANEXO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA ONG VIVENDO ESPORTE COM DATAS - PL 486/2025
Processo N°: 8369/2025 Protocolo N°: 12210 ID: 312418 Data: 03/09/2025 12:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2403/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIOS DE BAIXA RENDA LOCALIZADOS EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL/ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11176/2025 Protocolo N°: 12064 ID: 312275 Data: 01/09/2025 12:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2376/2025
REQUER A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2024 PARA VIABILIZAR O CÁLCULO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE ACORDO COM A CF E A LDO - 2026.
Processo N°: 11077/2025 Protocolo N°: 11961 ID: 312034 Data: 28/08/2025 09:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Requerimento n° 2371/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SOROCABA.
Processo N°: 11060/2025 Protocolo N°: 11941 ID: 312125 Data: 27/08/2025 13:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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