Autor: Caio Oliveira 
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Ofício Legislativo n° 53/2024
OFÍCIO 1372 AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA (ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025 DE 06 DE MAIO DE 2024, PARA DIA 03 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 10H.)
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 6467 ID: 291015 Data: 30/04/2024 11:27:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 964/2024
REQUER REALIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DE ANTIGA ÁREA UTILIZADA COMO ATERRO CLANDESTINO NA VILA BARÃO.
Processo N°: 6105/2024 Protocolo N°: 6179 ID: 290728 Data: 25/04/2024 07:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 46/2024
REF: REMESSA DE OFÍCIOS DAS ADEQUAÇÕES DE EMENDAS AO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5816 ID: 290163 Data: 18/04/2024 16:16:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 45/2024
OFÍCIO Nº 1361/2024 REF: RETIFICAÇÃO DA READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2024
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5815 ID: 290355 Data: 18/04/2024 16:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 26/2024
OFÍCIO Nº 1317/2024 - REF: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2024
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5407 ID: 289902 Data: 10/04/2024 10:31:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 2/2024
INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º (...) §4º - A LEI EM QUESTÃO DEVERÁ RESPEITAR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR, E NÃO PODERÁ IMPEDIR A EXPANSÃO URBANA INDICADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, SEJAM RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 5356 ID: 289880 Data: 09/04/2024 10:36:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Requerimento n° 726/2024
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR LEONARDO BENEDITO ANTÔNIO GALAVOTI, DIA 24 DE ABRIL ÀS 19H00.
Processo N°: 5200/2024 Protocolo N°: 5241 ID: 289742 Data: 05/04/2024 10:21:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 20/2024
OFÍCIO Nº 1278/2024 REF.: ADEQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: ID: 289717 Data: 04/04/2024 10:22:36 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 15/2024
REF: EXCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 261/2023.
Processo N°: 247058/2023 Protocolo N°: 4640 ID: 289133 Data: 20/03/2024 14:56:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “LEONARDO BENEDITO ANTÔNIO GALAVOTI”.
Processo N°: 4434/2024 Protocolo N°: 4466 ID: 288787 Data: 18/03/2024 17:10:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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