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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8887/2025 Protocolo N°: 9569 ID: 309626 Data: 27/06/2025 10:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 9550 ID: 309575 Data: 26/06/2025 13:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MORALES RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8727/2025 Protocolo N°: 9396 ID: 309423 Data: 24/06/2025 08:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO SILVEIRA LEITE” AO CRAS NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BENEDITO MÁRIO CALAZANS, Nº15, JARDIM NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 309419 Data: 24/06/2025 08:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 1750/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR, DIA 02 DE JULHO ÀS 19H00.
Processo N°: 8614/2025 Protocolo N°: 9269 ID: 309302 Data: 18/06/2025 10:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 9196 ID: 309223 Data: 17/06/2025 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2025
INSTITUI O “ESPAÇO RECREATIVO CENTRAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8411/2025 Protocolo N°: 9031 ID: 309056 Data: 13/06/2025 10:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ONG VIVENDO ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8369/2025 Protocolo N°: 8986 ID: 308985 Data: 12/06/2025 13:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 1671/2025
REQUER REPARO URGENTE EM FIOS SOLTOS/CAÍDOS NA AVENIDA FERNANDO STECCA.
Processo N°: 8312/2025 Protocolo N°: 8926 ID: 308974 Data: 11/06/2025 13:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta do Executivo recebida
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 1670/2025
REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MEGA REFIS PELO SAAE SOROCABA.
Processo N°: 8311/2025 Protocolo N°: 8925 ID: 308973 Data: 11/06/2025 13:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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