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Última atualização: 18/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2026
ALTERA OS ARTS. 123, 124, 125, 127 E 129-A E REVOGA O INCISO III DO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12440 ID: 331277 Data: 18/09/2026 15:02:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
R 571/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 3 DO § 3º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 12439 ID: 331278 Data: 18/09/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Pr. Luís Santos, Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 170/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADO.
Processo N°: 10230/2026 Protocolo N°: 10894 ID: 329667 Data: 13/08/2026 12:39:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
D 2683/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 169/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CESAR DE ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 10229/2026 Protocolo N°: 10893 ID: 329668 Data: 13/08/2026 12:37:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2682/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 168/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS EDUARDO ROSA PEREIRA.
Processo N°: 10228/2026 Protocolo N°: 10892 ID: 329666 Data: 13/08/2026 12:36:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2677/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO TADEU DE SOUZA.
Processo N°: 10227/2026 Protocolo N°: 10891 ID: 329669 Data: 13/08/2026 12:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO FELIPE CASTRO AFONSO.
Processo N°: 10226/2026 Protocolo N°: 10890 ID: 329671 Data: 13/08/2026 12:32:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2676/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 165/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KEDERSON CARLOS MORATO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 10225/2026 Protocolo N°: 10889 ID: 329672 Data: 13/08/2026 12:30:14 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2675/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2026
ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9321/2026 Protocolo N°: 9935 ID: 328542 Data: 17/07/2026 07:44:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Jussara Fernandes, Pr. Luís Santos, Rodolfo Ganem, Rogério Marques, Silvano Júnior, Vinícius Aith
DETALHES
PROCESSO
E 81/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º E ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8980/2026 Protocolo N°: 9519 ID: 328219 Data: 03/07/2026 16:00:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Jussara Fernandes, Pr. Luís Santos, Rodolfo Ganem, Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
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