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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1586/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA CONTRA A PERTURBAÇÃO GERADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS.
Processo N°: 8025/2025 Protocolo N°: 8611 ID: 308599 Data: 04/06/2025 09:26:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
FICAM INCLUÍDOS OS ARTIGOS 3º E 4º NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 7253/2025 Protocolo N°: 8590 ID: 308585 Data: 03/06/2025 15:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 58/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8448 ID: 308282 Data: 01/06/2025 12:59:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 8442 ID: 308426 Data: 30/05/2025 15:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025 PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 8441 ID: 308427 Data: 30/05/2025 15:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025 PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 8440 ID: 308428 Data: 30/05/2025 15:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 169/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 8323 ID: 308300 Data: 29/05/2025 14:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 29/2025
ADICIONA O ARTIGO 36, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8316 ID: 308285 Data: 29/05/2025 12:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 28/2025
ADICIONA O ARTIGO 35, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8315 ID: 308284 Data: 29/05/2025 12:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 27/2025
ADICIONA O ARTIGO 37, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8314 ID: 308286 Data: 29/05/2025 12:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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