Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14956 ID: 315329 Data: 24/10/2025 16:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14955 ID: 315327 Data: 24/10/2025 16:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14954 ID: 315328 Data: 24/10/2025 16:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 14953 ID: 315323 Data: 24/10/2025 15:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 291/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA LOA Nº 01/2025, QUE INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UM CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14929 ID: 315263 Data: 24/10/2025 07:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 335/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - ADES, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14800 ID: 314959 Data: 22/10/2025 19:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 174/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE PET-PLACE NO JARDIM DAS ESTRELAS, NO ÓRGÃO SECR.DE SERVICOS PUBLICOS E OBRAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14635 ID: 314943 Data: 22/10/2025 15:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 173/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE PET-PLACE NO JARDIM DO PAÇO, NO ÓRGÃO SECR.DE SERVICOS PUBLICOS E OBRAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14634 ID: 314944 Data: 22/10/2025 15:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 75/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO ANJOS E PROTETORES DE SOROCABA - AAPS, NO ÓRGÃO SECR.DO MEIO AMBIENTE,PROT.BEM ESTAR ANIMAL
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14484 ID: 314711 Data: 21/10/2025 19:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 74/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CONTROLE POPULACIONAL E SAÚDE ANIMAL, NO ÓRGÃO SECR.DO MEIO AMBIENTE,PROT.BEM ESTAR ANIMAL
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14473 ID: 314594 Data: 21/10/2025 16:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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