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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 274/2026
REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL.
Processo N°: 2666/2026 Protocolo N°: 2745 ID: 321039 Data: 11/02/2026 14:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 241/2026
PLEITEIA-SE O RESTABELECIMENTO E PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2502/2026 Protocolo N°: 2569 ID: 320866 Data: 09/02/2026 14:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 231/2026
REQUER REPOSIÇÃO URGENTE DAS PORTAS E REPAROS NO BANHEIRO DA UBS DO CAJURU.
Processo N°: 2471/2026 Protocolo N°: 2538 ID: 320840 Data: 09/02/2026 13:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Indicação n° 1377/2026
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSEFA RUBENS BASTIDA, NÚMERO 1421, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA 1.
Processo N°: 2442/2026 Protocolo N°: 2509 ID: 320776 Data: 09/02/2026 12:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 221/2026
REQUER MANUTENÇÃO URGENTE EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DA PENHA COM RUA ALBERTO KENWORTHI E RUA SETE DE SETEMBRO.
Processo N°: 2411/2026 Protocolo N°: 2476 ID: 320777 Data: 09/02/2026 10:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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