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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, BEM COMO CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2026 Protocolo N°: 3420 ID: 321793 Data: 27/02/2026 13:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ZONA INDUSTRIAL 1 - LAELSO RODRIGUES - ZI1” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 319904 Data: 30/01/2026 12:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO Nº 2/2026 - AUT. 299/2025 E PL 714/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 12519/2025 Protocolo N°: 258 ID: 318735 Data: 14/01/2026 07:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto parcial aceito
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO Nº 1/2026 - AUT. 287/2025 E PL 117/2020 (PARCIAL).
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 193 ID: 318603 Data: 12/01/2026 09:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto parcial aceito
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 23/2025
VETO Nº 23/2025 - AUT. 280/2025 E PL 267/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 45 ID: 318264 Data: 31/12/2025 10:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto parcial aceito
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 22/2025
VETO Nº 22/2025 - AUT. 282/2025 E PL 709/2025 (PARCIAL)
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 44 ID: 318263 Data: 31/12/2025 10:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto parcial rejeitado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17299 ID: 317765 Data: 05/12/2025 18:14:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13388/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER FACULTATIVO, DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14606/2025 Protocolo N°: 17298 ID: 317763 Data: 05/12/2025 18:14:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13402/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17297 ID: 317762 Data: 05/12/2025 18:13:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13398/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 16985 ID: 317401 Data: 27/11/2025 07:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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