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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO CHRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA – ACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14281/2025 Protocolo N°: 16943 ID: 317365 Data: 26/11/2025 13:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 425/2025
ADITAMENTO À MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 21/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 614/2025 (PPA 2026-2029). INCLUSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA – EMENDA Nº 20.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 16800 ID: 317235 Data: 25/11/2025 07:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 21/2025
VETO Nº 21/2025 - AUT. 246/2025 E PL 614/2025.(PARCIAL)
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 16669 ID: 317098 Data: 19/11/2025 08:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2025
REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13947/2025 Protocolo N°: 16514 ID: 316900 Data: 17/11/2025 10:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13032/2025 Protocolo N°: 14258 ID: 314555 Data: 17/10/2025 10:32:33 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13362/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13030/2025 Protocolo N°: 14256 ID: 314554 Data: 17/10/2025 10:29:58 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13361/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 755/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13029/2025 Protocolo N°: 14255 ID: 314553 Data: 17/10/2025 10:28:50 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13360/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 754/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13028/2025 Protocolo N°: 14254 ID: 314552 Data: 17/10/2025 10:28:18 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13359/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025
INCLUI O INCISO VIII, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 8.330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13021/2025 Protocolo N°: 14247 ID: 314547 Data: 17/10/2025 10:07:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13381/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2025
DESAFETA BENS DE USO COMUM PARA INTEGRAR O ROL DE BENS DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALOCAR MORADORES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO QUE ESPECIFICA, E A CONSTRUIR E DOAR NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13020/2025 Protocolo N°: 14246 ID: 314546 Data: 17/10/2025 10:06:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13358/2025
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