PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 48/2025

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Data de apresentação 28/04/2025 11:13:21

N° Processo 6242/2025

N° Protocolo 6594/2025

ID 306286

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor EDSON RUBENS DOS SANTOS.

Autoria

Toninho Corredor;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2388/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 25/06/2025 13:34:28	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 13:26:11	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 13:34:28	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.388, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 294/2025 - Edição de 24Jun2025

Recebimento: 24/06/2025 12:30:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 12:30:19	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 273/2025 - DL 2388 - PDL 48/2025

Recebimento: 12/06/2025 11:30:18	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 11:30:32	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 35/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 14:17:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 14:17:51	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 14:15:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/06/2025 14:17:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2057/2025 - Redação Final PDL 48/2025

Recebimento: 06/06/2025 10:08:20	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 10:09:34	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1021/2025 - Votação ao PDL + Emenda 1

Recebimento: 21/05/2025 11:44:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 07:25:25	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 10:03:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2025 10:21:45	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 14 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1931/2025 - Parecer da CJ ao PDL 48/2025 e emenda 01

Recebimento: 30/04/2025 10:39:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/05/2025 14:32:48	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1052/2025 - PDL 48/2025

Recebimento: 29/04/2025 08:52:41	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 09:06:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 11:13:25	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 12:41:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 11:13:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 11:13:21	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

25/06

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 5 dias, 23 horas, 44 minutos

25/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 4 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/06/2025 Publicação no DOM

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 59 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/06

12/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 2 dias, 21 horas, 12 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 12/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 4 horas, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/06/2025 Parecer da Comissão

09/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 4 horas, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/06/2025 Parecer da Comissão

09/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 4 horas, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/06/2025 Parecer da Comissão

06/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 2 horas, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jun

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 3 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

07/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 19 horas, 48 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

30/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 26 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/05/2025 Parecer Jurídico

29/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

28/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 28 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/04/2025

28/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/05/2025 09:35:36

EME 1/2025 - Emenda

Toninho Corredor

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 48/2025

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}