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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 185006/2019 Protocolo N°: 4781 ID: 323179 Data: 20/03/2026 12:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 707/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL RENICE SERAPHIM.
Processo N°: 4583/2026 Protocolo N°: 4757 ID: 323086 Data: 20/03/2026 08:58:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Indicação n° 2129/2026
REALIZAR RETIRADA DE ENTULHO DESCARTADO IRREGULARMENTE AO FINAL DA RUA CRISTÓVÃO MUNHOZ MARTINS, MARIA ANTÔNIA PRADO
Processo N°: 4579/2026 Protocolo N°: 4753 ID: 323097 Data: 20/03/2026 08:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 672/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENFRENTAMENTO AO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4464/2026 Protocolo N°: 4634 ID: 323026 Data: 18/03/2026 14:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 671/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SAÍDA DO ÔNIBUS LINHA 64/1 DA GARAGEM.
Processo N°: 4463/2026 Protocolo N°: 4633 ID: 322545 Data: 18/03/2026 14:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 10.827 SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Processo N°: 4089/2026 Protocolo N°: 4242 ID: 322482 Data: 12/03/2026 12:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4088/2026 Protocolo N°: 4241 ID: 322487 Data: 12/03/2026 12:16:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 560/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E DE RECURSOS HUMANOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E SEUS ÓRFÃOS.
Processo N°: 3955/2026 Protocolo N°: 4106 ID: 322490 Data: 11/03/2026 11:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.141/2025, QUE GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3947/2026 Protocolo N°: 4098 ID: 322483 Data: 11/03/2026 11:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 558/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3946/2026 Protocolo N°: 4097 ID: 322475 Data: 11/03/2026 11:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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