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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1347/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2022 E CHAMAMENTO.
Processo N°: 7009/2025 Protocolo N°: 7480 ID: 307400 Data: 14/05/2025 13:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1337/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS SOLÁRIOS DO CEI 65.
Processo N°: 6983/2025 Protocolo N°: 7451 ID: 307362 Data: 14/05/2025 09:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 155/2025
SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PL
Processo N°: 6846/2025 Protocolo N°: 7435 ID: 307324 Data: 14/05/2025 07:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2025
ESTABELECE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7289 ID: 307053 Data: 12/05/2025 12:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6846/2025 Protocolo N°: 7287 ID: 306208 Data: 12/05/2025 12:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1283/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FEIRA CULTURAL BALTAZAR FERNANDES, EXTENSÃO DA FEIRA DA BARGANHA.
Processo N°: 6760/2025 Protocolo N°: 7197 ID: 306902 Data: 09/05/2025 11:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1282/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONTRATO COM A PACK FOOD.
Processo N°: 6759/2025 Protocolo N°: 7196 ID: 306888 Data: 09/05/2025 11:40:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1281/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Processo N°: 6758/2025 Protocolo N°: 7195 ID: 306833 Data: 09/05/2025 11:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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