PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 188/2025

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Data de apresentação 28/02/2025 12:03:55

N° Processo 3875/2025

N° Protocolo 4009/2025

ID 303778

Ementa

Institui a Campanha "DivulgaZoo", com o objetivo de divulgar as ações executadas pelo Zoológico Municipal de Sorocaba, focando em educação ambiental, transparência na gestão pública e o tratamento dos animais.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13246/2025

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2025 11:22:05	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 142 dias, 16 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 11:10:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 11:22:05	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.246, DE 4 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 357/2025 - Edição de 11Jul2025 - Lei nº 13.246/2025

Recebimento: 04/08/2025 11:08:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 11:10:10	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 16:30:16	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 01/08/2025 17:28:24	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 38 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1244/2025 - Lei nº 13.246/2025

Recebimento: 24/06/2025 12:23:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 12:23:47	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 264/2025 - Autógrafo 125 - PL 188/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 280/2025 - Ofício 335 - Autógrafo 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134- PLs 188/2025, 192/2025, 72/2023, 413/2025, 412/2025, 450/2025, 488/2025, 230/2022, 57/2023

Recebimento: 12/06/2025 11:12:40	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 11:12:58	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 35/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 11:17:17	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2025 11:17:41	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025 12:44:57	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 10:35:25	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025 11:02:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2025 14:57:49	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:36:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:23:59	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1820/2025 - Parecer da Comissão de Bem-estar Animal no PL 188/2025

Recebimento: 26/03/2025 15:33:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:09:42	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1611/2025 - Parecer da CJ ao PL 188/2025

Recebimento: 07/03/2025 08:15:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/03/2025 11:45:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 805/2025 - PL 188/2025

Recebimento: 06/03/2025 08:48:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:05:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 12:03:58	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:54:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 12:03:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 12:03:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

04/08

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 142 dias, 16 horas, 2 minutos

04/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Publicação no DOM

04/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 17 horas, 41 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/08/2025

ago

04/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 17 horas, 41 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/08/2025

ago

24/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 38 dias, 5 horas, 4 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 01/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 1 hora, 10 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/06

12/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/06/2025

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

28/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 19 horas, 37 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 24 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 24 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Parecer Jurídico

06/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 50 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 188/2025

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}