PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 59/2025

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Data de apresentação 30/04/2025 10:50:18

N° Processo 6366/2025

N° Protocolo 6743/2025

ID 306581

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Valdir Xavier de Camargo, e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2389/2025

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 25/06/2025 13:47:55	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 13:44:51	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 13:47:55	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.389, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 295/2025 - Edição de 24Jun2025

Recebimento: 24/06/2025 12:30:28	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 12:30:46	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 274/2025 - DL 2389 - PDL 59/2025

Recebimento: 13/06/2025 10:07:35	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2025 10:11:22	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 35/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1097/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 09/06/2025 11:13:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 14:00:51	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:08:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2025 11:34:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1957/2025 - Parecer da Comissão de Esporte ao PDL 59/2025

Recebimento: 15/05/2025 15:38:09	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2025 10:27:46	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1942/2025 - Parecer da CJ ao PDL 59/2025

Recebimento: 15/05/2025 14:34:51	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2025 14:36:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1108/2025 - PDL 59

Recebimento: 06/05/2025 08:41:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:02:13	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 10:50:20	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:47:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 10:50:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 10:50:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

25/06

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 5 dias, 17 horas, 39 minutos

25/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 17 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/06/2025 Publicação no DOM

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 19 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/06

13/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 10 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 19 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 5 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

mai

30/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 1 hora, 57 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

30/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 59/2025

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

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