PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 57/2023

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Data de apresentação 14/03/2023 00:00:00

N° Processo 237044/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265247

Ementa

Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2025 12:27:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 13:02:33	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2025 13:02:41	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2025 11:01:32	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 11:01:50	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 13:03:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 17:05:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:35:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 10:19:03	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1815/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PL 57/2023 Parecer da Comissão 1814/2025 - PARECER NO PL 57/2023 - COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Recebimento: 08/04/2025 12:23:57	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 12:24:24	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2025 12:24:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 358 dias, 16 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1663/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 969/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 12/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 48 minutos

28/05

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 22 dias, 2 horas Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/05/2025

06/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 10 dias, 17 horas, 56 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

mai

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 16 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 16 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 16 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 16 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

08/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 08/04/2025

2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 660 dias, 12 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2025

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 660 dias, 12 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2025

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 660 dias, 12 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2025

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 660 dias, 12 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2025

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 660 dias, 12 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2025

abr

2024

15/06

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 83 dias,

jun

24/03

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 8 dias,

16/03

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

16/03

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

14/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/05/2025 18:42:49

EME 1/2025 - Emenda

Iara Bernardi

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 57/2023

Histórico da Tramitação 813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{813 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}