Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 01/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 239988/2023
Data: 27/04/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Altera o art. 146º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Sobre a destinação dos recursos do Município à Gestão Compartilhada com Organizações Sociais de Educação)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2025
Nº Processo: 5962/2025
Data: 22/04/2025 12:10:16
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor GILSON SANCHES e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2023
Nº Processo: 237673/2023
Data: 22/03/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025
Nº Processo: 2197/2025
Data: 03/02/2025 13:03:44
Autor: Tatiane Costa
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2025
Nº Processo: 5173/2025
Data: 01/04/2025 08:40:45
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia Municipal do Apicultor.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025
Nº Processo: 5301/2025
Data: 02/04/2025 16:22:36
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Nº Processo: 13310/2024
Data: 18/12/2024 16:11:34
Autor: Fábio Simoa
Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025
Nº Processo: 3652/2025
Data: 25/02/2025 12:10:54
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2024
Nº Processo: 7363/2024
Data: 24/05/2024 13:47:43
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o “Projeto IDE Sorocaba“ e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2024
Nº Processo: 12222/2024
Data: 18/11/2024 11:05:55
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Beneficente Ilumine de Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2025
Nº Processo: 4311/2025
Data: 12/03/2025 14:10:50
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Alice Emanuelle", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025
Nº Processo: 3369/2025
Data: 19/02/2025 13:03:41
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública a Associacao Isabel Exel Boemer.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025
Nº Processo: 3591/2025
Data: 24/02/2025 14:16:05
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025
Nº Processo: 4499/2025
Data: 17/03/2025 11:20:34
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa Escola Amiga PET, com o objetivo de incentivar a adoção de animais pelas escolas públicas e privadas da cidade, promovendo o bem-estar animal e a convivência entre os alunos e os animais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2025
Nº Processo: 6001/2025
Data: 23/04/2025 09:02:01
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, ordenamento e retirada da fiação aérea excedente ou sem uso pelas empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços que operam no Município de Sorocaba, bem como sobre a repressão a ligações clandestinas de cabos e fios, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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