PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 281/2025

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Data de apresentação 02/04/2025 16:22:36

N° Processo 5301/2025

N° Protocolo 5559/2025

ID 305374

Ementa

Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rodolfo Ganem;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13256/2025

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2025 11:09:53	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 48 dias, 19 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2025 11:07:20	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 11:09:53	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.256, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 329/2025 - Edição de 15Jul2025 - Lei 13.256/2025

Recebimento: 16/07/2025 11:06:56	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 11:07:20	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 15:50:54	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/07/2025 08:46:36	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 15:16:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 15:16:57	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 314/2025 - Ofício 375 - Autógrafos 144, 145, 146, 147, 148, 149/2025 aos PLS 275/2025, 281/2025, 153/2024, 274/2024, 213/2025, 158/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 309/2025 - Autógrafo 145 - PL 281/2025

Recebimento: 03/07/2025 11:13:03	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2025 11:13:21	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 40/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2025 10:40:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2025 10:41:00	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 39/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 09:39:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 09:39:51	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 10:48:09	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/06/2025 11:48:36	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 45 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1968/2025 - Parecer da Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência no PL 281/2025

Recebimento: 30/04/2025 13:07:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:07:23	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1869/2025 - Parecer da CJ ao PL 281/2025

Recebimento: 07/04/2025 15:13:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/04/2025 15:15:31	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 944/2025 - PL 281

Recebimento: 03/04/2025 07:59:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 09:19:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 16:22:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 16:26:08	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 16:22:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 16:22:36	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

16/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 48 dias, 19 horas, 19 minutos

16/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 16/07/2025 Publicação no DOM

16/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 20 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025

16/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 20 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025

04/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 17 horas, 29 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025

04/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 3 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

04/07

03/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 32 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/07/2025

03/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 32 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/07/2025

01/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 1 hora, 1 minuto Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 01/07/2025

jul

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

25/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 21 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 21 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 21 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 21 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 22 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 22 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

07/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 5 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Parecer Jurídico

03/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

02/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/04/2025

02/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 281/2025

Histórico da Tramitação 153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}