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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL Nº 550/2025
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 319935 Data: 30/01/2026 12:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE ESTUDO TÉCNICO E NOVA APRECIAÇÃO JURÍDICA – PROJETO DE LEI Nº 550/2025
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 319442 Data: 27/01/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PL 550/2025.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 311515 Data: 27/01/2026 09:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2026 Protocolo N°: 992 ID: 319259 Data: 23/01/2026 07:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOBRE "20 ANOS DO CAMPUS SOROCABA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS", DIA 17 DE JUNHO ÀS 19H00.
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 855 ID: 319061 Data: 21/01/2026 09:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGÊNCIAS E MEDIDAS MITIGADORAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EVENTOS NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 107,5, SENTIDO INTERIOR/CAPITAL.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 18 ID: 318059 Data: 05/01/2026 08:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3443/2025
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR, COMPOSTA POR TRÊS (03) OU MAIS, VEREADORES/AS, DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, USO ADEQUADO E VALORIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14696/2025 Protocolo N°: 17420 ID: 317658 Data: 10/12/2025 09:45:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Relatório final (§1º do Art. 61 do RI)
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3435/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO FERNANDO MARTINES CASTIJO.
Processo N°: 14680/2025 Protocolo N°: 17384 ID: 317834 Data: 09/12/2025 11:39:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3420/2025
REQUER INFORMAÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO ÀS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO CONVENIADAS, DIANTE DE INDÍCIOS DE ATRASOS, PAGAMENTOS PARCIAIS E ACÚMULO DE DÉBITOS.
Processo N°: 14635/2025 Protocolo N°: 17331 ID: 317784 Data: 08/12/2025 12:33:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3385/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DAS ARTES, NO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.
Processo N°: 14508/2025 Protocolo N°: 17195 ID: 317641 Data: 03/12/2025 10:34:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
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