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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"
Processo N°: 7010/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 307407 Data: 14/05/2025 14:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1334/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL EDWARD FRUFRU MARCIANO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE RESULTOU NO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS.
Processo N°: 6980/2025 Protocolo N°: 7448 ID: 307368 Data: 14/05/2025 09:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2025
ESTABELECE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7289 ID: 307053 Data: 12/05/2025 12:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1266/2025
REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DO HELIPONTO SOBRE O PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA AV. JUVENAL DE CAMPOS, AO LADO DO Nº 550, SOROCABA – SP
Processo N°: 6665/2025 Protocolo N°: 7096 ID: 307012 Data: 08/05/2025 09:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1254/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA E TELEVISÃO A CABO EM MANTEREM OS CABOS ALINHADOS FIOS/CABOS E RETIRAR OS FIOS/CABOS EXCEDENTES.
Processo N°: 6635/2025 Protocolo N°: 7051 ID: 306966 Data: 07/05/2025 12:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1253/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZOU A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO RIO SOROCABA, UTILIZANDO TRÊS ESCAVADEIRAS ANFÍBIAS.
Processo N°: 6634/2025 Protocolo N°: 7050 ID: 306965 Data: 07/05/2025 12:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 57/2023
Processo N°: 237044/2023 Protocolo N°: 6891 ID: 306811 Data: 05/05/2025 18:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 131/2025
CANCELAMENTO DE REQUERIMENTO
Processo N°: 6060/2025 Protocolo N°: 6870 ID: 306334 Data: 05/05/2025 13:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
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