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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2025
TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "MATILDE SANTOS".
Processo N°: 10421/2025 Protocolo N°: 11265 ID: 310668 Data: 11/08/2025 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2185/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAR A ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10405/2025 Protocolo N°: 11248 ID: 311425 Data: 11/08/2025 14:38:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 2149/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Processo N°: 10316/2025 Protocolo N°: 11154 ID: 311328 Data: 08/08/2025 11:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 220/2025
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025
Processo N°: 3924/2025 Protocolo N°: 11135 ID: 311295 Data: 08/08/2025 08:07:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10242/2025 Protocolo N°: 11073 ID: 311102 Data: 06/08/2025 15:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AMAS - ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, CNPJ 0.499.300/0001-67.
Processo N°: 10240/2025 Protocolo N°: 11071 ID: 311215 Data: 06/08/2025 15:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2123/2025
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10216/2025 Protocolo N°: 11047 ID: 311209 Data: 06/08/2025 13:24:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ART.1º DO PL 399/2025, PARA SANAR SUPOSTA ILEGALIDADE APONTADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Processo N°: 7010/2025 Protocolo N°: 10527 ID: 310664 Data: 23/07/2025 15:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2025
CRIA E NOMEIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL “FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB'SABER”.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 10285 ID: 310321 Data: 16/07/2025 09:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
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