PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 168/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 14:16:05

N° Processo 3591/2025

N° Protocolo 3700/2025

ID 303353

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2025 12:24:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 12:24:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 14:43:10	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 10:28:14	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 91 dias, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 14:10:55	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/03/2025 14:57:18	Ação: Apresentado Projeto Substitutivo
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 13:58:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:10:00	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1575/2025 - Parecer da CJ ao PL 168/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 25/02/2025 09:50:14	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2025 08:55:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 789/2025 - PL 168/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:21:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:21:15	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:16:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:16:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 14:16:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}

27/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 13 horas, 54 minutos

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/03

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 19 horas, 30 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 5 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 5 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 23 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/03/2025 12:29:16

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Roberto Freitas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 168/2025

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}